Foto: Robson Maia
Outro anúncio feito pelo prefeito foi a antecipação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do servidor.
O prefeito Riverton Mussi anunciou nesta quarta-feira (15), durante abertura dos trabalhos do Legislativo, que vai enviar neste mês para a Câmara projeto de lei que autoriza o Executivo a subsidiar redução na passagem de ônibus municipal para R$ 2. Caso a Câmara aprove o projeto, em junho, com a integração do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e o transporte de ônibus, o passageiro poderá percorrer o município de norte a sul, inclusive de trem, pela passagem única de R$ 2. A sessão de abertura contou com a presença dos vereadores e foi presidida por Paulo Antunes.
De acordo com a concessão do transporte municipal – feita antes do primeiro mandato de Riverton – as empresas teriam direito de fazer um reajuste neste ano, o que elevaria a passagem para um valor entre R$ 2,90 e R$ 3,06. “Fizemos a análise e vamos pedir a Câmara para o município subsidiar a redução. O objetivo é beneficiar o trabalhador”, informou o prefeito.
Outro anúncio feito por Riverton foi a antecipação dos benefícios previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da prefeitura, assunto que foi conversado com o presidente da Casa, Paulo Antunes, que também defende a medida. As melhorias calculadas para agosto serão adiantadas para abril, após aprovação da Câmara.
“Buscamos o parecer jurídico e vamos enviar esse projeto para o Legislativo, o que vai beneficiar todos os servidores municipais”, afirmou o prefeito. Entre os pontos de destaque do PCCV, está a correção no vencimento básico do profissional de nível superior com carga horária de 30 horas semanais.
A macrodrenagem foi outro assunto abordado pelo prefeito no seu pronunciamento. “Não está na terra quem pode acabar com os alagamentos causados pela força da natureza, mas cabe a nós fazer as obras para agilizar o escoamento”, ressaltou.
No último ano do mandato frente ao Executivo, Riverton fez um rápido balanço de algumas ações feitas pela prefeitura, como a parceria com o ex-presidente Lula, com a atual presidente Dilma Rousseff e com o governador Sérgio Cabral.
- Com Cabral, inauguramos a Unidade de Emergências Pediátricas, recuperamos os 29 quilômetros da estrada que liga a BR-101 ao distrito de Glicério, a RJ-162; entregamos a Delegacia Legal; firmamos o convênio para a emissão de licença ambiental para empreendimentos de pequeno e médio porte e para a cessão da área do Condomínio Industrial. A construção das UPAs e a ampliação do abastecimento da água são outros projetos em conjunto. Com o governo federal, entramos no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, estamos no “Minha Casa, Minha Vida”, além do PAC. Nos aproximamos também da Petrobras, uma grande empresa parceira, com quem firmamos o Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região”, citou.
Obras do Planejando Macaé serão agilizadas
No pronunciamento, Riverton pontuou ainda que a prefeitura foi o elo de 140 mil trabalhadores com empresas privadas nos últimos anos e informou os investimentos para 2012. “Alinhar desenvolvimento econômico com qualidade de vida é nossa meta. Por isso, neste ano, destinamos para a educação R$ 230 milhões; para a saúde, R$ 274 milhões; para obras e urbanismo,
R$ 197 milhões; para saneamento, R$ 54 milhões. Projetos importantes, como a macrodrenagem, que começa a apresentar resultados no escoamento mais rápido da água pluvial, vão continuar”, disse.
Outras obras do Planejando Macaé, que apresenta soluções técnicas para os desafios urbanos causados pelo arranjo do petróleo, foram citadas pelo prefeito. “A Estação de Tratamento de Esgoto da Nova Holanda e a Estação de Tratamento de Esgoto Central, na Linha Verde, serão iniciadas, além da requalificação da Rodovia Amaral Peixoto no trecho entre a Cancela Preta e o Posto BR, na Praia Campista, e a obra de drenagem e pavimentação, ligando Fazenda Mutum a Imboassica, em paralelo à Rodovia Amaral Peixoto”, detalhou o prefeito, definindo que a logística sempre foi das preocupações governo.
- A construção da Avenida Industrial é um exemplo. A via começa na Linha Azul, na Ajuda, e termina no trevo da RJ-106, no Lagomar, e se completa com a Linha Verde, formando um Arco Viário na cidade – observou, acrescentando que as reformas do calçadão da Avenida Rui Barbosa e do Mercado de Peixe também estão dentro do Planejando Macaé.
A educação foi outro setor abordado pelo prefeito. “Estão em andamento as obras de construção de mais dois prédios na Cidade Universitária para atender a demanda crescente de novos alunos, com a implantação dos cursos de Engenharia Civil, Mecânica e de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)”, assinalou.
Riverton lembrou que a Cidade Universitária abriga, além da UFRJ, a UFF e a FemaSS, agora totalmente gratuita. Já no Ensino Profissionalizante, o Cetep entregou 15 mil certificados. “No Ensino Fundamental, mantemos 107 unidades de ensino, 33 em horário integral; 5 módulos do Cemeaes, de apoio ao escolar; 34.701 alunos matriculados em toda a rede; 8 mil alunos beneficiados com transporte escolar; 50 mil refeições diárias na merenda escolar”, completou.
Saúde: próxima inauguração será a UPA
A saúde é outro setor destacado pelo prefeito. Ele lembrou que a prefeitura mantém a Unidade de Pronto Atendimento da Barra, Unidade de Emergências Pediátricas, Farmácia Municipal Central e da Região Serrana, 25 unidades do Estratégia Saúde da Família,12 unidades com serviços especializados, sete serviços de emergência, além do HPM e do Hospital da Serra.
- A próxima etapa é inaugurar a UPA Lagomar – destacou o prefeito, que lembrou da luta para a não alteração da Lei do Petróleo no pós-sal e nas áreas licitadas do pré-sal. “Para continuar as obras e investimentos, precisamos da permanência dos royalties do petróleo em nosso município. Junto à Ompetro e desta Casa Legislativa, protagonizamos lutas para a não alteração da Lei do Petróleo e estamos em constante batalha para essa defesa”, ressaltou.
O prefeito agradeceu a oportunidade de discursar pela sétima vez na abertura anual dos trabalhos do Legislativo – somente um ano ele não pode participar – e destacou a importância do Legislativo para a democracia. “Nestes sete anos à frente do Executivo, minha intenção sempre foi oferecer o melhor. Vamos deixar o legado da macrodrenagem, da parceria com os governos federal e estadual e continuar as obras e investimentos na cidade”, concluiu.
