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Prefeitos da Ompetro lutam com o governador Sérgio Cabral e o vice Pezão pela manutenção dos royalties
RIO - O prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Riverton Mussi, se reuniu nesta segunda-feira (1) com o governador Sérgio Cabral e prefeitos da Ompetro, no Palácio das Laranjeiras, no Rio, para conversar sobre os próximos passos para a luta pela manutenção dos royalties para os municípios produtores. A preocupação dos prefeitos e do governador é uma possível derrubada do veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda Ibsen/Simon, que redistribui os royalties para todo o país.
- É importante o estabelecimento de um acordo entre estados e municípios produtores, não produtores e a União para que o impasse da nova distribuição dos royalties seja resolvido sem impacto nos projetos custeados pelos royalties nos municípios e Estados produtores, como os membros da Ompetro. Estamos juntos com governador Sérgio Cabral na busca pelo entendimento com todas as partes – afirmou o prefeito.
Riverton lembrou que o governador Sérgio Cabral buscou o consenso em reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, de Sergipe, Marcelo Déda, de Pernambuco, Eduardo Campos, da Bahia, Jaques Wagner, e do Espírito Santo, Renato Casagrande.
A proposta do encontro entre os governadores, no mês passado, é de que não haja perda de receita aos estados produtores e que os não produtores tenham alguma renda até que as áreas do pré-sal sejam licitadas e operem sob o novo marco regulatório. “Em Macaé, investimos por mês R$ 18 milhões dos royalties na manutenção de serviços públicos e esse custeio teria que ser cancelado se a emenda vetada pelo então presidente Lula for colocada em prática. Investimos em obras como a macrodrenagem e a infraestrutura nos bairros e na ampliação da rede de educação e saúde com a verba dos royalties”, observou Riverton.
Participaram da reunião os prefeitos de Cabo Frio, Marquinhos Mendes; Carapebus, Amaro Fernandes; Quissamã, Armando Carneiro; vice-prefeito de Campos, Francisco de Souza, o Doutor Chicão; Casimiro de Abreu, Antônio Marcos; Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar; São João da Barra, Carla Machado; Niterói, Jorge Roberto Silveira; Búzios, Mirinho Braga, os deputados estaduais Christino Áureo e Paulo Mello e o vice-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão.
No mês passado, o presidente da Ompetro participou de audiência pública na subcomissão especial criada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara, sobre a distribuição de royalties do petróleo no regime de partilha.
- O Senado Federal vai colocar em votação o veto à emenda Ibsen/Simon até 15 de setembro. Já existe o avanço de não ser colocado em discussão o royalty do petróleo do sistema de concessão, o pós-sal. O que entra em discussão é o pré-sal. Mas esse ainda não é o entendimento final – citou o prefeito.
A Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup), a Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt) estão juntas com a Ompetro na busca pela manutenção dos royalties. “Além disso, buscamos novos aliados do Espírito Santo e de São Paulo, inclusive os municípios confrontantes e limítrofes”, concluiu.
