Foto: Rui Porto Filho
Obra de duplicação do trevo da BR-101 no trecho de Macaé impulsiona logística
Macaé ocupa um lugar de destaque no planejamento logístico do estado. Em seu território, há rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, além do polo brasileiro da indústria de óleo e gás. Por isso, a gestão municipal vê com bons olhos a nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciado esta semana pelo Governo Federal. O objetivo do pacote é atrair a participação de investidores privados em projetos de infraestrutura. As concessões mais importantes para o Norte Fluminense são as que abrangem a BR-101 Norte, um investimento de R$ 1,2 bilhão, e a Ferrovia Rio-Vitória, um montante de R$ 7,8 bilhões.
O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, afirmou que está em pauta entre os gestores municipais a criação de um projeto para aproveitamento da linha férrea do município para compor a logística da Ferrovia Rio-Vitória. "Para o norte do estado, uma rede ferroviária em pleno funcionamento é de vital importância para o sistema intermodal de transportes e logística, elemento fundamental para a atração de novas indústrias e para permanência e evolução das existentes", diz.
Já o secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Vandré Guimarães, salientou a relevância do pacote para a economia regional. "A duplicação da BR-101, principal ligação rodoviária da região, é estratégica para a logística do município. Outro ponto é que o sistema ferroviário do Estado do Rio de Janeiro ficou por décadas praticamente abandonado. Nos últimos anos, a devida importância, em termos de planejamento, foi dada a este importante meio de transporte. Reflexo deste planejamento, vemos, hoje, as ligações ferroviárias aos portos e outras ferrovias sendo contempladas no pacote de medidas do governo federal, frisa.
Deste R$ 1,2 bilhão que será investido na BR-101 Norte, uma parte - montante que será divulgado após estudos pela concessionária Autopista Fluminense - vai ser aplicada na duplicação da pista nas proximidades de Campos até a fronteira do Espírito Santo. O restante será destinado a dois estudos, já em andamento por essa concessionária, para novas faixas na Niterói-Manilha. Nesses casos, a concessionária terá que fazer as mudanças sem alterar a tarifa do pedágio, através de um reequilíbrio financeiro.
Quanto à Ferrovia Rio-Vitória (EF-118), a primeira audiência pública vai acontecer, dia 10 de julho, em Vitória-ES. Com 572 quilômetros, ela vai integrar o porto do Rio e os terminais privados e portos municipais de ambos estados - Macaé, Itaguaí, Barra do Furado e Açu, porto Central, Vitória, Tubarão e Ubu. Além disso, a linha férrea fará a junção com outras duas importantes ferrovias: Vitória-MG e a rede MRS, entre Rio e São Paulo.
Mais de R$15 bi para o Rio
Com esse pacote, o Estado do Rio terá o aporte de investimentos imediatos de R$ 4,8 bilhões para reverter em infraestrutura para indústria, como mobilidade urbana e de carga. O objetivo do governo federal é que esse novo modelo do PIL propicie redução de riscos para investidores, tornando as concessões mais atrativas via emissão de debêntures. Quanto maior for a emissão, maior será o acesso do concessionário a recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com juros subsidiados.
Entretanto, a participação dos recursos públicos, via BNDES vai ser diminuída. Isso é reflexo da queda na arrecadação de impostos e do ajuste fiscal, que enfraquece a capacidade de investimento do governo. Isso quer dizer, por exemplo, que os concessionários poderão bancar até 70% do custo das obras com recursos do banco. Mas, apenas uma parte disso terá juros subsidiados, porque sobre o restante incidirá taxas de mercado.