Durante esta semana, em Macaé, está sendo aplicado o primeiro módulo da capacitação do Programa Município Mais Seguro, desenvolvido em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). À frente da organização do curso, que é voltado exclusivamente para guardas municipais, estão a Secretaria Municipal de Ordem Pública e a Secretaria Executiva de Segurança. Inaugurada na segunda-feira (15), com a disciplina “Uso Diferenciado da Força”, a capacitação foi realizada, nesta quarta-feira (17), no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho.
No total, a capacitação apresenta dois módulos, cada um com carga horária de 40 horas. O primeiro termina no dia 19. Já o segundo, aborda o “Policiamento Comunitário Aplicado”, e acontecerá entre os dias 22 e 26. O objetivo é fortalecer a segurança pública municipal por meio da valorização e da capacitação dos guardas municipais. Com a adesão ao Programa Município Mais Seguro, Macaé receberá investimentos superiores a R$ 3 milhões em capacitação, formação, instrução, tecnologias e equipamentos, na modalidade de doação.
Metade do efetivo empregado é de Macaé, os demais agentes participantes são dos municípios de Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras e Armação dos Búzios. São 16 instrutores, entre policiais militares e guardas municipais. A aprendizagem traz as melhores técnicas nacionais e internacionais de utilização da força, um norte mais seguro para atuação dos guardas e que, consequentemente, se traduzirá em mais qualidade dos serviços prestados à população. As instruções são acompanhadas e avaliadas por psicólogos.
A capacitação consiste na habilitação para o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, com foco nas melhores práticas nacionais e internacionais para o emprego da força, visando à preservação da vida e dos direitos humanos. A meta do programa é fortalecer a segurança pública municipal e promover o uso responsável da força em favor do cidadão. O curso também contempla a participação de psicólogos, com atenção especial à saúde mental dos agentes.
A coordenação local dos cursos está a cargo do efetivo de Macaé: GM Leandro Fonseca e GM Pires. Representando a Senasp, integra a capacitação o supervisor Mainar Rocha. Como instrutores do uso de espargidores lacrimogêneos: GM Franklin, GM Glauber e GM Gonçalves, da Guarda Civil Militar de Porto Alegre. A instrução do manuseio de armas eletroeletrônicas de incapacitação neuromuscular, foi transmitida pelo Major Nascimento e Capitão Soares, da Brigada Militar Rio Grande do Sul; Sargento Almeida, Cabo Murilo e Cabo Paulo Daniel, da Polícia Militar do Maranhão.
