Foto: Arte SECOM
A família do pequeno André, de 9 anos, comemorou o fato de poder levá-lo para conferir de perto algumas atrações
Há muitas barreiras que as pessoas com deficiência encontram em suas rotinas. E para que elas sejam incluídas de maneira igualitária na sociedade, é preciso minimizar, da melhor forma possível, cada uma dessas dificuldades, sejam nas áreas da Educação, Saúde e até mesmo Lazer. Pensando nesse público, a Prefeitura de Macaé incluiu, na programação natalina dos espaços públicos, ações voltadas à acessibilidade e inclusão. E, mesmo em pequenas atitudes, muitas foram as conquistas neste setor.
Entre as ações, destacam-se: interpretação em Libras para a comunidade surda; espaços reservados para PCD´s; prioridade nos atendimentos; vagão especial no trenzinho natalino para usuários de cadeiras de rodas; adaptação da pista de patinação para usuários de cadeiras de rodas, além de três sessões adaptadas para pessoas com hipersensibilidade auditiva nas Águas Dançantes, na Lagoa de Imboassica.
Mesmo tendo ainda muito a melhorar, as pequenas ações implantadas este ano na programação já fizeram diferença. Mãe do pequeno André, de 9 anos, Juliane Godoi, comemorou o fato de poder levar o filho para conferir de perto algumas atrações.
“Meu filho possui diagnóstico de AME tipo 1 e usa cadeira de rodas. Ele pôde assistir ao show do Bento e Totó na área reservada para PCD’s, andou no trenzinho que tinha um vagão adaptado e também pôde ir à Casa do Noel, pois todos os espaços tinham rampas e filas prioritárias. Ficamos muito felizes em ver que a prefeitura está com um olhar mais atento para a inclusão dos PCD’s e, assim, todos podem desfrutar juntos das atrações”, explica Juliane.
Ela lembra que, na programação natalina dos outros anos chegou a aproveitar a roda gigante adaptada, mas, normalmente, a família só consegue olhar as decorações. “Dessa vez da pra perceber o cuidado com a inclusão. A vez que teve a roda gigante, a roda era adaptada, mas o acesso era com escadas e tivemos que carregar a cadeira de rodas. Mas, neste ano, tudo estava acessível, o que facilita muito”, conta Juliane que também percebeu esse cuidado na nova Praça do São Marcos, que está toda adaptada, com rampas em todos os lugares e balanço para cadeirante. “Esperamos que a prefeitura siga com esse olhar para as próximas praças que forem construir ou reformar”, acrescenta.
Acessibilidade é compromisso
A secretária Municipal de Cultura, Waleska Freire, reforça o compromisso de incluir Pessoas Com Deficiências (PCD) na programação natalina. Ela acrescenta que a cultura é uma ferramenta poderosa de empoderamento.
“A presença de intérpretes de Libras em nossa programação não apenas garante acessibilidade, mas também celebra a diversidade cultural. Essa iniciativa transforma o Natal em um espaço onde todos podem participar e sentir a magia das festividades. Além disso, a reserva de lugares para PCD’s e idosos reflete nosso respeito e consideração por todas as pessoas, promovendo um ambiente acolhedor e inclusivo. Ao incluir PCD’s, estamos não só ampliando o público, mas também enriquecendo nossa programação com diferentes perspectivas e vivências", defende a secretária.
Caroline Mizurine, coordenadora geral de Políticas para PCD de Macaé, acrescenta que, embora Macaé tenha avançado com as intervenções da Coordenação, é preciso reconhecer que a construção de uma cidade totalmente acessível é um processo de médio e longo prazos.
“A Prefeitura de Macaé tem dado passos significativos para tornar a cidade mais inclusiva. Sabemos que ainda há muito a ser feito na infraestrutura urbana e no transporte, na acessibilidade para as pessoas com deficiência auditiva, mas o compromisso atual é transformar esses desafios em metas prioritárias para que a acessibilidade deixe de ser um projeto e se torne a regra em todo o município”, observa.
A coordenadora lembra que, em 2025, focou na intersetorialidade, estreitando o relacionamento com as demais Secretarias Municipais em prol de oportunidades e de uma gestão mais acessível para todos. Para ela, a expectativa para os próximos anos é grande. Macaé tem tudo para ser reconhecida como uma cidade mais acessível e justa para todos
“Também realizamos eventos que priorizaram o protagonismo da pessoa com deficiência, como foi o caso do Simpósio ‘PCD em pauta: nada sobre nós sem nós’, e do projeto de turismo Walking Tour, exclusivo para a comunidade surda. Ressaltamos a importância da celebração do Dia Nacional do Atleta Paralímpico e do Dia Municipal da Pessoa Com Deficiência. Contamos com o apoio essencial da Subsecretaria de Políticas Inclusivas do Governo do Estado do Rio de Janeiro no fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil de Macaé com o Programa Itinerante de Capacitação (PIC), oferecido pela Casa Civil. Vale ressaltar que Macaé está representando a região Norte Fluminense no Fórum Estadual de Gestores de Políticas para PCD”, lista Caroline.
Legislação
Enquanto muitas pessoas podem considerar atividades como ir ao cinema, teatro, shows e outros eventos culturais como momentos de diversão e lazer, devido à falta de acessibilidade, muitas pessoas com deficiência ainda seguem sem acesso integral à cultura e ao entretenimento oferecido em alguns locais. A Lei Brasileira de inclusão – Lei nº 13.146/2015 (também conhecida como LBI ou Estatuto da Pessoa com Deficiência) estabelece, entre outras questões, que eventos científico-culturais promovidos ou financiados pelo poder público devem garantir as condições de acessibilidade e os recursos de tecnologia assistiva.
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) e com a MP 1025/20, que entrou em vigor em janeiro de 2023, espaços culturais devem oferecer condições adequadas de acessibilidade a todos os cidadãos.
Para oferecer ao público as ferramentas necessárias para que sua experiência seja completa, é preciso observar os diversos tipos de acessibilidade que devem ser implementados nos eventos culturais.
