Foto: Rui Porto Filho
Cenário econômico nacional impulsiona medidas para redução de gastos
A reforma administrativa que está em elaboração em Macaé vai trazer como desdobramento a melhoria da qualidade dos serviços voltados à população. Com enfoque em reduzir gastos diante da queda na arrecadação dos royalties e dar mais agilidade ao poder público, a reorganização proposta pelo Prefeito Dr. Aluízio busca também aumentar a eficiência dos órgãos municipais com melhor aproveitamento dos servidores públicos da cidade.
Segundo o Secretário de Governo, Leonardo Gomes, a comissão criada pelo Prefeito para estudar a reforma administrativa está trabalhando diariamente para elaborar uma proposta que melhore a eficiência da máquina administrativa, diminua a burocracia e proteja a capacidade do município em captar recursos junto aos Governos Federal e Estadual e à iniciativa privada.
- Nesse cenário de incertezas temos que agir rapidamente para evitar que a cidade seja pega de surpresa e a população sofra com isso. Com a reforma, Dr. Aluízio está garantindo que as áreas prioritárias, que são a Saúde, a Educação e as obras de Infraestrutura, continuarão a receber investimentos e seguir evoluindo. Com estrutura mais organizada e ágil, a Prefeitura diminuirá custos e terá mais condições de prestar um serviço melhor aos cidadãos - destacou Leonardo Gomes.
Entre as mudanças administrativas que estão sendo analisadas e seguem em estudo estão a extinção, a fusão e a reorganização de secretarias, coordenadorias, autarquias, fundações e empresas municipais. A versão definitiva da proposta será apresentada à Câmara Municipal de Macaé assim que as férias do Legislativo forem encerradas.
- O foco não é simplesmente cortar custos, mas otimizar os serviços públicos com a reestruturação inclusive das secretarias e órgãos que permanecerão. Identificamos que há sobreposição de serviços em alguns órgãos e secretarias e que isso traz um gasto e uma lentidão que podem ser combatidos com uma reorganização - afirmou o Procurador Geral do município, Augusto César D' Almeida Salgado.
Segundo ele, o esforço é de reestruturar sem prejudicar os serviços à população, entendendo como funciona cada órgão e dialogando constantemente com cada um deles. "Estamos chegando a um modelo que está sendo apresentado a todos os secretários e que norteará a elaboração da versão final da reforma administrativa. A definição de quais secretarias e demais órgãos que serão extintos, unificados ou modificados está sendo analisada e ainda não está fechada”, completou.
A reforma administrativa integra um pacote de medidas que visam melhorar a eficiência da gestão pública e diminuir custos diante do cenário econômico nacional e da queda na arrecadação dos royalties, que afeta diretamente as cidades da região. Em Macaé, no ano de 2014, os royalties representaram cerca de 25% da arrecadação do município – na última parcela repassada à cidade (outubro) já foi identificada uma queda de 10% do valor previsto, o que representou a perda de R$ 3,5 milhões no orçamento municipal.
Para evitar danos maiores aos cofres públicos da cidade, além da reforma administrativa, o Prefeito Dr. Aluízio determinou o corte de 10% no próprio salário e nos salários do vice-prefeito, dos secretários e de todos os cargos comissionados e funções gratificadas. A medida já começa a valer para os salários de janeiro e vai gerar uma economia anual de R$ 7,5 milhões aos cofres públicos. Também haverá redução, mínima de 20%, nos contratos e, ainda, corte dos serviços de telefonia móvel funcional e veículos alugados.
Nesta terça (20), também foi publicada a Lei nº 4.092/2015, que autoriza a implantação do sistema de ponto biométrico em toda a administração pública municipal e que trará mais eficiência e segurança no registro de frequência dos servidores do município.
- O mundo passa por uma grave crise que está afetando a economia nacional que, aliada à queda no preço do petróleo e à incerteza quanto aos royalties, afeta diretamente a nossa região. Medidas são necessárias para evitar problemas. Em nossas casas também é assim, quando passamos por períodos de dificuldades, temos que readequar os nossos gastos e priorizar o que é mais importante. É isso que Dr. Aluízio está fazendo. Queremos sair dessa crise mundial com uma Prefeitura fortalecida e com mais qualidade para oferecer à população - ressaltou Leonardo Gomes.
Dr. Aluízio convoca integração entre prefeituras e empresas para conter crise na região
Com o objetivo de avaliar as demandas de cada município e fortalecer a região para o enfrentamento da crise econômica e do petróleo, o Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio iniciou uma série de reuniões com prefeituras e empresas da região para a elaboração conjunta de estratégias.
Nesta segunda (20), um encontro com a rede hoteleira de Macaé e empresas do ramo offshore abordou medidas para enfrentar as dificuldades que a cidade poderá enfrentar com a queda do preço do petróleo e evitar o fechamento de postos de trabalho no segmento e a diminuição do turismo de negócios na cidade.
Já na próxima semana, Dr. Aluízio realizará um encontro com prefeitos das cidades da região para traçar um panorama regional da crise, definir ações integradas e discutir as demandas que serão apresentadas ao Governo Estadual.
- Dr. Aluízio entende que temos que trabalhar como um bloco na defesa das nossas cidades. Nossa região é estratégica e precisa de ações regionais e de uma atenção firme do Governo Estadual. Quando nossa região perde, perde todo o Estado do Rio, pois aqui é gerada uma de nossas principais riquezas, que é o petróleo. Não podemos ficar parados olhando a crise afetar a nossa população - afirmou o secretário de Governo de Macaé, Leonardo Gomes.
