O período de inscrições para remanejamento vai até domingo que vem
As inscrições para o procedimento de remanejamento dos alunos da rede municipal começam nesta terça-feira (17) e se estendem até o próximo domingo (22). O remanejamento é para solicitar transferência de escola municipal. A efetivação será realizada preferencialmente de forma eletrônica, através de links específicos, que serão disponibilizados pelas unidades escolares ou presencialmente, com agendamento prévio. O atendimento ao público nas escolas é de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Se a faixa do Covidímetro estiver amarela, o atendimento será às terças e quintas; e se estiver laranja, será na quinta-feira.
Documentos necessários; original e cópia da certidão de nascimento; foto 3x4; original e cópia da carteira de vacinação atualizada; original e cópia do comprovante de residência (recibo da conta de água, luz ou outra correspondência); original e cópia do laudo clínico, em se tratando de candidato que necessitar de atendimento educacional especializado; original e cópia do cartão do Bolsa Família, caso o candidato seja beneficiário do programa; e original e cópia do Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), além de original e cópia da carteira de identidade e CPF do responsável pelo aluno.
Os alunos que não conseguirem ser remanejados permanecerão na escola de origem, mas os nomes serão incluídos em um cadastro reserva até o surgimento da vaga. O resultado será divulgado pela Secretaria de Educação no dia 2 de setembro, às 14h, no portal oficial da Prefeitura de Macaé e também nas dependências das unidades escolares.
O procedimento assegura a vaga do aluno em uma unidade da área central, bairros ou região serrana. Macaé conta com 107 escolas municipais, que atendem cerca de 40 mil alunos. A rede municipal segue a Lei de Diretrizes e Bases, que garante a educação básica obrigatória e gratuita (a partir dos quatro anos), além do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que estabelece o acesso à escola pública.
