Foto: Robson Maia
Prefeito participa de reunião da Ompetro e mais uma vez pede união de todos na luta pelos royalties
QUISSAMÃ - A proposta que está sendo elaborada pelo Comitê de Articulação Federativa (CAF), ligado à presidência da República, que prevê a diminuição gradativa do percentual de royalties para estados e municípios, foi criticada nesta sexta-feira (26) pelo prefeito Riverton Mussi, durante reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) realizada em Quissamã.
O prefeito Riverton Mussi sugeriu que os deputados federais eleitos pela região se movimentem para a volta da Frente Parlamentar do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (FPP), unindo parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para a não alteração da Lei do Petróleo para o pós-sal e as áreas já licitadas do pré-sal.
Riverton ressaltou que tanto a Frente do Petróleo na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) quanto a retomada da FPP no Congresso podem dar mais força ao movimento da Ompetro, que não quer a mudança na Lei do Petróleo.
- Macaé faz parte de diversas entidades que visam defender municípios produtores, como Associação Nacional de Municípios Produtores (Anamup), Ompetro, Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais de Petróleo e Gás Natural (Abramt), e acredito que junto com os deputados federais do Rio e a Alerj, podemos ter mais força. Não podemos pensar em cada um defender seu pedacinho, temos que ir até ao CAF, que é a Câmara Técnica do governo federal, apresentar soluções que serão levadas à discussão com o novo governo que assume a partir de primeiro de janeiro - opinou.
Para o prefeito de Macaé, a união de esforços deve novamente pautar o trabalho dos municípios e estados produtores.
- Temos que buscar todos que possam nos ajudar. As perdas para nosso município serão substanciais caso essa nova proposta seja colocada em prática. Dos cerca de R$ 30 milhões que Macaé recebe por mês de royalties, R$ 18 milhões vão para a manutenção de serviços como educação, saúde, limpeza de vias públicas, iluminação publica, transporte universitário, merenda escolar. Somente para o HPM, em 2011, vamos precisar de R$ 130 milhões. E se sofrermos perdas dos royalties, seja com a emenda Ibsen Pinheiro, a emenda Simon ou a nova proposta de redução gradativa, para nós seria necessário fechar o hospital e acabar com a manutenção de diversos serviços públicos, pontuou.
O presidente da Ompetro e prefeito de Campos, Nelson Nahin (PR), afirmou que espera que a proposta do CAF, caso vá para o Congresso, seja votada apenas no ano que vem. “Primeiro porque haverá uma renovação na Câmara e depois para conseguirmos aglutinar mais apoios, como do governador de São Paulo. Se a proposta for aprovada, acaba tudo em Campos, acaba a passagem a R$ 1, os programas sociais. Estamos levando uma facada pelas costas”, disparou.
O prefeito de Quissamã, Armando Carneiro (PSC), frisou que ficou surpreso quando obteve a informação de que o CAF teria se reunido por sete vezes em um assunto que afeta diretamente os municípios da Ompetro. “Precisamos encaminhar uma defesa coerente com nossos interesses porque pelo acordo firmado entre o governador e o presidente Lula, ficou estabelecido de que não haveria alteração no pós-sal”, lembrou Carneiro.
De acordo com o prefeito de Carapebus, Amaro Fernandes, é preciso que mais deputados, vereadores e prefeitos estejam unidos em reuniões e encontros para discutir ações contrárias aos Projetos de Lei (PLs) e emendas pedindo a redistribuição dos royalties.
Também participaram da reunião da Ompetro os deputados federais eleitos Adrian (PMDB), Aluízio Júnior (PV) e Paulo Feijó (DEM), a deputada estadual eleita, Clarissa Garotinho (PR), o deputado estadual eleito, Roberto Henriques (PR), a secretária executiva da Anamup, Terezinha Sperandio, e representantes de Casimiro de Abreu, Búzios e São João da Barra.
