Foto: Roberto Stuckert Filho
Eleito à diretoria da FNP, Riverton representará os municípios da Ompetro nas mobilizações para manter a Lei do Petróleo
Aos 47 anos e ocupando pela segunda vez a chefia do Executivo macaense, o prefeito de Macaé, Riverton Mussi, está se consolidando um líder do Estado do Rio de Janeiro em representações nacionais. A primeira conquista do ano foi quando o prefeito assumiu a presidência da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), por unanimidade. E nesta semana, Riverton conseguiu o que grande parte dos prefeitos do Brasil querem: fazer parte da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Eleito presidente do Conselho Fiscal da FNP, Riverton tem a missão de trabalhar com as finanças da entidade e mais: representar os municípios da Ompetro - Armação de Búzios, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Rio das Ostras, Quissamã, São João da Barra e Niterói – nas mobilizações que buscam manter a Lei do Petróleo.
- Macaé não vive isolada, é preciso traçar alianças e esse sempre foi meu objetivo, desde que assumi a prefeitura. O governo do estado e o governo federal são parceiros do governo municipal e têm nos ajudado a obter conquistas importantes – citou o prefeito, lembrando do fortalecimento da relação da prefeitura com a Petrobras, por meio do Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região (Prodesmar).
O Prodesmar possui cinco projetos: Qualificação Profissional de Jovens e Adultos não Exclusiva à Cadeia do Petróleo, Sistema de Monitoramento por Câmeras e Despacho de Viaturas (novo 190), Planejamento Estratégico do Norte e do Noroeste Fluminense, Duplicação da Rodovia Amaral Peixoto - RJ-106 - e Melhoria Operacional do 9º Grupamento de Bombeiro Militar.
Com o governo federal, o município é parceiro nas duas etapas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e o “Minha Casa, Minha Vida”.
O prefeito lembrou que no PAC 2, Macaé vai receber mais de R$ 100 milhões em obras para a continuação da infraestrutura no Nova Esperança, urbanização do Complexo da Ajuda, elaboração de projeto para Malvinas, criação do Plano Municipal de Saneamento Básico, projetos para ampliação do sistema de saneamento de água de Macaé e para os locais do Lagomar que ainda não foram urbanizados.
- Além disso, Macaé será beneficiada com oito Unidades Básicas de Saúde, uma Unidade de Pronto Atendimento, um complexo esportivo, cultural e de entretenimento e duas pré-escolas, dentro do PAC, após análise dos projetos que a prefeitura enviou – ressaltou Riverton.
Segundo o prefeito, o governador Sérgio Cabral é aliado do município em projetos importantes como a recuperação das RJs 162 e 168 - que ligam Macaé aos distritos da Região Serrana -, a construção da Delegacia Legal, a cessão da área para a implantação da Unidade de Emergências Pediátricas, a Unidade de Pronto Atendimento da Barra e do Lagomar – em construção –, a emissão de licença ambiental para empreendimentos de pequeno e médio porte, a cessão da área do Condomínio Industrial (Codin), entre outras. “Nosso objetivo agora é buscar a duplicação da Rodovia Amaral Peixoto”, disse.
Ompetro unida com entidades nacionais
Uma das primeiras ações de Riverton como presidente da Ompetro foi formar um grupo técnico unindo Ompetro, Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup), Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt), Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (Amusuh) e Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural da Bacia de Santos (Amprogás)
Nesta semana, em Brasília, Riverton promoveu uma reunião com as entidades e fortaleceu as alianças. O objetivo é barrar a emenda aprovada no Congresso Nacional que redistribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros e não apenas entre os produtores. “O STF pode ser nossa última opção, e vamos até o fim para que a população não perca seus direitos adquiridos constitucionalmente”, disse o prefeito, se referindo a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
