Uma ação de fiscalização a fim de conscientizar, orientar os carros de som e enquadrá-los na Lei do Silêncio foi realizada no fim da manhã desta quarta-feira (09), na rua Conde de Araruama, próximo à Câmara Municipal. O trabalho foi realizado pelos fiscais da secretaria municipal de Ambiente em parceria com o Departamento Ambiental da Guarda Municipal.
Na ação, os fiscais pararam carros de som e bicicletas que circulavam nas redondezas e orientaram sobre o assunto. “Começamos este trabalho para orientar as pessoas que trabalham com este tipo de equipamento. Nossa preocupação é com o volume do som emitido pelos equipamentos e não com a propaganda”, explicou o subsecretário de Ambiente e chefe da fiscalização, Ronaldo Lima.
De acordo com o Artigo 14, inciso V, da Lei do Silêncio, os veículos automotores com amplificadores devem ter autorização dos órgãos de trânsito e de ambiente municipais, no caso de Macaé é a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Secretaria de Ambiente, respectivamente.
Ronaldo ressaltou que este tipo de fiscalização acontecerá em outros pontos da cidade, pelo menos uma vez por semana. Neste primeiro momento os motoristas e ciclistas abordados estão sendo notificados e informados da necessidade de pegar a liberação, mas futuramente, se repetir, eles poderão ser multados e ter os equipamentos apreendidos.
O secretário municipal de Ambiente, Maxwell Vaz, lembrou que em frente a hospitais, escolas e prédios públicos o som deverá ser desligado. “É uma questão de respeito ao próximo. Quando damos a autorização a uma pessoa nós explicamos quais são os direitos e deveres dela e também entregamos uma cartilha sobre a Lei do Silêncio”, contou.
Roberto Batista, dono de duas bicicletas com som, foi parado pela fiscalização. Ele disse que acha importante este tipo de trabalho. “Concordo plenamente. Se todo mundo colaborar terá espaço para todos trabalharem. Realmente alguns carros de som abusam no volume do som”, disse.
Rose Lopes apóia a ação da secretaria. “Esses carros de som me irritam e eu não compro nessas lojas que anunciam. No meu bairro, por exemplo, sempre passa caminhão de frutas anunciando os preços e dá raiva”, disse.
