Acontece na próxima terça-feira (24), no Parque Atalaia, a 1ª Oficina de capacitação técnica em criação e gestão de Unidades de Conservação (UC), a pioneira no gênero em Macaé.
Promovida pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), a oficina, que tem como público alvo os técnicos ambientais que atuam na área, objetiva capacitar para a avaliação de áreas, condução dos procedimentos, atendimento às formalidades, planejamento e gestão de Unidades de Conservação municipais.
De acordo com a coordenadora das Unidades de Conservação, Nara Carneiro, a Lei 9.985, de 18 de julho de 2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelece critérios para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação, e define Unidade de Conservação.
- A lei diz que espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, são legalmente instituídos pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. Portanto, esta oficina, determinada pelo secretário Maxwell Vaz, tem como objetivo treinar técnicos para serem capazes de criar uma UC, conforme definido pelo SNUC, diz a coordenadora, explicando que essas UC podem ser divididas em dois grupos: as Unidades de Proteção Integral e as Unidades de Uso Sustentável.
UCs de Macaé – Na cidade de Macaé existem quatro UC municipais, duas federais e duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). São elas: Parque Municipal Fazenda Atalaia, Área de Proteção Ambiental do Sana, Parque Municipal e Apa do Arquipélago de Santana, Apa da Vertente do Morro de Santana (municipais); Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, Reserva Biológica União (federais) e as RPPNs Fazenda Barra do Sana e Sitio Sangrilah.
O evento é gratuito e extensivo aos técnicos ambientais das secretarias de Meio Ambiente dos municípios vizinhos. A confirmação de participação será aceita até terça-feira (23), basta informar o nome completo, identidade, empresa/instituição e telefones de contato para o e-mail eventos.semma@macae.rj.gov.br
Comissão organizadora – A comissão organizadora do evento que tem a liderança da coordenadora das Unidades de Conservação de Macaé, Nara Carneiro, já está ultimando os preparativos do evento pioneiro e foi composta por Eduardo Oliveira, Chefe do Parque Atalaia, Gleidson Madalena, coordenador da Fauna, Alessandra Ferraz, coordenadora de Eventos e Lourdes Acosta, assessora de Comunicação.
Veja a programação:
8h30 - Café de Boas Vindas e Credenciamento.
9h - Abertura – secretário de Meio Ambiente de Macaé, Maxwell Vaz.
9h30 - A experiência do ProUC.
10h30 - 1º Bloco - Avaliação de áreas potenciais: Identificação da área, avaliação e análise socioambiental e definição da categoria de manejo.
12h – Intervalo para almoço.
13h - 2º Bloco - Procedimentos e Formalidades para a instauração do processo administrativo, Definição dos componentes de estudo, Elaboração do documento técnico, Reconhecimento fundiário, Memorial descritivo georeferenciado, Consulta pública e Decretação da Unidade.
14h30 – 3º Bloco - Planejamento e Gestão: Nomeação de um administrador, Elaboração de um plano operacional, Pleiteando recursos financeiros, Criação e formação do conselho, Regularização fundiária e consolidação do território, Plano de manejo.
15h10 – Café com Prosa.
15h30 – Palestra: O Caso do Parque Natural Municipal das Montanhas de Teresópolis - Secretária Municipal de Meio Ambiente de Teresópolis.
16h30 – Encerramento.
