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Visitas técnicas em estabelecimentos aumentaram 35% em 2015 em relação a 2014
Para garantir à população que os produtos de origem animal, fabricados no município, estejam dentro das normas higiênico-sanitárias previstas pelos ministérios da Saúde e Agricultura, a prefeitura, por meio de profissionais da Secretaria de Agroeconomia, realiza o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O trabalho consiste em inspecionar produtos de origem animal com objetivo de verificar a sua qualidade, desde a obtenção da matéria-prima até a elaboração do produto final. Em Macaé, durante o ano de 2015, foram realizadas 439 visitas técnicas em estabelecimentos registrados no SIM, 35% a mais em relação ao ano anterior.
Atualmente na cidade, são cadastrados junto ao SIM, 26 estabelecimentos, além de quatro que estão em processo de regularização. Anualmente cerca de 300 toneladas de alimentos, entre carnes, pescado, frios e laticínios, são inspecionados.
As inspeções são feitas por médicos veterinários habilitados a orientar os produtores e a desenvolver junto a eles ações técnicas em todo o processo de fabricação, passando por todas as fases de industrialização, desde a obtenção da matéria-prima, manipulação, armazenamento, transporte da mercadoria, expedição, rotulagem, utilização adequada de aditivos até a saúde do trabalhador.
As ações visam cumprir a Lei Municipal 3129/2008, que estabelece a obrigatoriedade das fiscalizações industriais e sanitárias de todos os produtos de origem animal, sendo comestíveis ou não. Sem o selo de inspeção do SIM, os produtores ficam impedidos de comercializar os produtos. O SIM alerta que os produtos que não possuem o selo de inspeção sanitária oferecem sérios riscos à saúde do consumidor, por isso é importante ter atenção na hora da compra.
De acordo com o médico veterinário fiscal do SIM, Marcelo Sardemberg, a finalidade do trabalho da fiscalização não é apreender os produtos, mas fazer com que a mercadoria chegue em boas condições para o consumidor. “Nosso objetivo não é multar e nem apreender mercadorias do produtor e sim incentivá-lo a produzir de forma correta, para garantir maior valor agregado ao produto final e consequentemente o aumento da sua renda”, afirma.
Para aprimorar o trabalho e melhor atender o produtor, os fiscais do SIM fazem anualmente cursos de aprimoramento no setor. No ano passado participaram dos cursos de Boas Práticas em Serviços de Alimentação e Responsabilidade Técnica, oferecidos pela Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pelo Conselho Regional de Medicina, visando beneficiar os produtores com as técnicas adquiridas.
As visitas são acompanhadas de um técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), que orienta os produtores quanto à necessidade de estar regularizado junto ao SIM.