Agência Municipal de Vigilância Sanitária (Amvisa) de Macaé e a Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual (Suvisa), por meio de uma ação estratégica de fiscalização conjunta, inspecionaram, neste mês, cerca de dez estabelecimentos que prestam serviços de radiodiagnóstico médico e odontológico no município, entre eles os hospitais municipais HPM, do Trapiche, e o São João Batista. O objetivo foi verificar o cumprimento dos protocolos para realização de exames de imagem que emitem radiação ionizante, visando à proteção dos usuários e a diminuição do risco ocupacional.
Regularmente a Amvisa realiza inspeção em serviços de radiodiagnóstico sem internação. Mas, na última semana, a equipe de fiscalização da Agência foi chamada pela Superintendência para integrar a ação de vistoria também dos serviços com internação, que constitui atribuição do estado. O convite foi motivado pela alta capacitação da equipe municipal, que está entre as poucas do estado habilitada a efetuar todas as ações do setor. Participaram da fiscalização profissionais dos órgãos municipal e estadual, entre gestores, fiscais sanitários e sanitaristas.
- Macaé é um dos poucos municípios do Rio de Janeiro capacitados para efetuar todas as ações em vigilância sanitária de atribuição do Estado, podendo atuar de forma descentralizada e através de colaboração. Inclusive a Suvisa tem instruído outros municípios a procurarem a Amvisa de Macaé para aprimorarem seus conhecimentos -, diz o diretor-presidente da Amvisa, Angelo Luz.
Essa descentralização das ações estaduais foi instituída pela Lei 8080/90 e ratificada pela Lei Municipal 228/2014, sancionada em abril, que criou a Amvisa/Macaé. Isso possibilitou mais autonomia na execução das ações do órgão, no controle sanitário e no exercício pleno de seu papel regulador e imparcial em âmbito municipal.
A diretora de Saúde da Amvisa, Lúcia Gama, ressalta que quando a Vigilância Sanitária trabalha de forma integrada, com ações prévias junto aos demais órgãos, a população assistida pelos estabelecimentos vistoriados ganha com a qualidade dos serviços prestados. “Orientamos os prestadores desse serviço sobre o uso dos equipamentos de proteção individual dos usuários e dos profissionais que precisam ser protegidos do efeito cumulativo da radiação ionizante que oferece risco à saúde, caso os protocolos não sejam seguidos”, diz.
