No início de maio o Ministério da Justiça recebeu um relatório sobre a violência contra a mulher no Brasil, constando que a cada cinco minutos, uma mulher é agredida no país e que em quase 70% dos casos, quem espanca ou mata a mulher é o namorado, companheiro ou ex-companheiro. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 63% das brasileiras são vítimas de agressões físicas ocorridas no espaço doméstico.
No município de Macaé não é diferente. O mapa da violência contra mulheres neste ano já aponta um crescimento em relação a 2011 em relação ao número de atendimentos feitos às vítimas de violência doméstica. Os dados estatísticos da subsecretaria de Política para as Mulheres mostram que nos quatro primeiros meses de 2012, em seis bairros da cidade (Malvinas, Lagomar, Nova Holanda, Nova Esperança, Parque Aeroporto e Ajuda) esse número também cresceu.
Enquanto em 2011 o relatório da subsecretaria apontava 73 atendimentos nesses locais, entre os meses janeiro a abril, no mesmo período em 2012 subiu para 118. Segundo a estatística da coordenadoria do Enfrentamento à Violência, no ano passado, de janeiro a dezembro, o quantitativo de mulheres que procuraram a subsecretaria em busca de apoio foram os seguintes: Malvinas (17), Lagomar (75), Nova Holanda (13), Nova Esperança (6), Parque Aeroporto (75) e da Ajuda (38).
- Ainda estamos no meio do ano e já atendemos 118 casos somente nesses seis bairros, sendo que quatro deles já foram pacificados. Acreditamos ter ocorrido uma migração das famílias dos bairros próximos para as áreas pacificadas, observando-se que as mulheres dessas áreas estão com mais coragem para denunciar. Isso elevou a estatística do número de atendimentos. É importante ressaltar que o aumento na procura por atendimento também ocorreu com as mulheres do Parque Aeroporto, que subiu de 19 para 31 e da Ajuda que cresceu de 10 para 17 – disse a coordenadora do Enfrentamento à Violência, Cleuza Castro.
De acordo com a subsecretária de Política para as Mulheres, Vânia Deveza, cerca de 70% das mulheres que procuraram a coordenadoria de Enfrentamento, e que foram encaminhadas para o Sistema Único de Saúde para tratar ferimentos, disseram que o agressor estava dentro de casa.
- Em Macaé, 23% das mulheres estão sujeitas à violência doméstica – revelou, informando que outro agravante é o uso de álcool que, apesar de não ser considerado responsável direto pela violência, é tido como um dos fatores agravantes. “Observamos que as ocorrências acontecem, geralmente, a partir da sexta-feira à noite, e adentram o final de semana. A vítima quase sempre relata que o companheiro estava fazendo uso de bebida alcoólica”, informou.
A subsecretaria de Política para as Mulheres tem dado suporte técnico às vítimas. “Nós acolhemos a mulher que já foi agredida diversas vezes e que, ao tomar a atitude de estar ali, chegou ao limite das suas forças. E o limite, às vezes, choca, pois é ressaltado pelos hematomas, fraturas, escoriações e todo tipo de maus-tratos físicos, além daqueles que, apesar de não serem notados a olho nu pela sutileza que os caracteriza, deixam marcas invisíveis”, acentuou Deveza.
Legislação que pune o agressor - Atualmente, a prática da violência contra as mulheres, um dos tipos mais frequentes de violência praticados no Brasil, é crime com punição prevista em várias passagens do Código Penal. É o caso do Artigo 129 em seu parágrafo 9º, que trata do crime de Lesão Corporal (espancamento), com pena de detenção de 03 (três) meses a 03 (três) anos, para os casos de ser praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido. Ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, fato que se agrava se a vítima for deficiente. Quanto ao agressor, a Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, reza no seu Artigo 35, inciso V, que o mesmo deve ser inserido em centros de educação e reabilitação e à vítima cabe assistência, ou seja, prevenção e proteção.
Entre 87 países, o Brasil é o 7º que mais mata. São 4,4 assassinatos em cada grupo de 100 mil mulheres. O estado mais violento é o Espírito Santo, com 9,4 homicídios por 100 mil. E o que mata menos é o Piauí, com 2,6 homicídios por 100 mil mulheres.
