Cerca de 50 técnicos que atuam na área ambiental e de turismo de Macaé e Carapebus participaram da 1ª Oficina de capacitação técnica em criação e gestão de Unidade de Conservação (UC), na terça-feira (24), no Parque Municipal Atalaia.
A oficina, promovida pela secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em parceria com a secretaria de Estado do Ambiente, foi aberta pelo secretário Maxwell Vaz e é a primeira do gênero que visa adequar as Unidades de Conservação já existentes e estimular a criação, o planejamento e a gestão de novas UCs. O secretário destacou a importante parceria com a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) nessa empreitada que é habilitar os técnicos ambientais.
- A parceria com a SEA é muito importante, na medida em que além de disponibilizar o coordenador do Programa de Unidade de Conservação da Superintendência de Biodiversidade, Evandro Sathler, para vir aqui a Macaé, trazendo sua experiência e promovendo a capacitação de nossos técnicos, nos mostra o caminho que ajuda a pontuar mais o ICMS ecológico, assinalou, dando ainda as boas vindas aos participantes de Macaé, Carapebus e ao grupo da Associação de Guias de Turismo da Região Costa do Sol, integrados no evento.
Na oportunidade, Vaz revelou um ponto positivo para o meio ambiente local. “Durante a reunião extraordinária da Associação Nacional de órgãos municipais de Meio Ambiente (Anama), ocorrida, na segunda-feira (23), no edifício do Ibama, no Rio de Janeiro, os secretários discutiram a descentralização da taxa de fiscalização e controle ambiental do Ibama para este ano, que irá possibilitar à SEA distribuir um kit mais adequado aos municípios que estão desenvolvendo o licenciamento ambiental, como é o caso de Macaé”, comemorou.
O coordenador do Programa de Unidade de Conservação da SEA, Evandro Sathler, interagiu os conceitos sobre avaliação de áreas potenciais, identificação e análise socioambiental das UCs, definindo a categoria de manejo. “Primeiro ponto é adequar as Unidades de Conservação já existentes, depois a criação com estudo técnico, memorial descritivo e decreto. Em terceiro, a gestão, para os municípios que já possuem UCs, mas, não têm planejamento que otimiza a capacidade de arrecadação de ICMS ecológico e o quarto eixo é a capacitação para os municípios que já possuem UCs, mas querem criar novas unidades, como é o caso de Macaé”, elencou.
Sathler destacou que esta é terceira capacitação que a Superintendência de Biodiversidade da SEA está fazendo dentro do programa de apoio às Unidades de Conservação (Prouc). “A primeira foi em Cachoeiros de Macacu, a segunda em Porto Real e a terceira, a de Macaé”.
A oficina apontou também quais são os procedimentos e formalidades para a instauração do processo administrativo, definição dos componentes de estudo, elaboração do documento técnico, reconhecimento fundiário, memorial descritivo georeferenciado, consulta pública e decretação da Unidade.
Após o almoço, os cursistas conheceram mais a fundo como é feito o planejamento e a gestão - nomeação de um administrador, elaboração de um plano operacional, pleiteando recursos financeiros, criação e formação do conselho, regularização fundiária e consolidação do território e o plano de manejo.
A 1ª oficina de capacitação técnica em criação e gestão de Unidade de Conservação (UC) foi encerrada com uma palestra dos representantes da secretaria de Meio Ambiente de Teresópolis, Renata Lopes e Paulo Bandeira, sobre a experiência de criação do Parque Natural Municipal das Montanhas de Teresópolis.
Para a advogada Eurozina Abreu, assessora jurídica da Semma, a capacitação foi muito positiva, principalmente, porque Macaé tem muitas áreas de vegetação relevante que poderão se transformar em novas Unidades de Conservação. Já Juliano de Luna, coordenador de Turismo e Meio Ambiente de Carapebus, disse que a oficina possibilitou orientação sobre a criação de Apas e RPPNs, além da gestão do Parque Nacional de Jurubatiba. “O Jurubatiba precisa de definições sobre a área de amortecimento, já que a cidade de Carapebus está praticamente dentro do parque com atividades impactantes”, disse.
Além da parceria da SEA, o evento contou com o apoio do Instituto do Estadual do Ambiente (Inea) e da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj).
