Cadastro deve ser feito no Setor de Ordenamento e Eventos da Coordenadoria Especial de Posturas
Quem deseja montar uma tenda nas praias de Macaé para celebrar a virada do ano deve solicitar autorização até a próxima sexta-feira (30). O cadastro deve ser feito no Setor de Ordenamento e Eventos da Coordenadoria Especial de Posturas, das 8h às 17h. Os interessados precisam apresentar documento de identificação, CPF e indicar, no ato do pedido, o local desejado para instalação do material. A Coordenadoria funciona no segundo andar, no Centro Administrativo Luiz Osório, localizado na Avenida Presidente Sodré, 466, Centro. Cerca de 400 solicitações já foram efetuadas. Cada tenda pode medir, no máximo, 3x3 metros.
A oportunidade visa atender moradores e visitantes que apreciam comemorar o Réveillon nas praias como Barra, Cavaleiros, Imbetiba e Pecado, em tendas junto a amigos e familiares. A montagem será a partir das 14h do dia 31 (sábado), sendo permitida a entrada de veículos para desembarque dos itens somente até às 18h.
Os critérios estão disponíveis na Resolução da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) nº 09/2022, no Diário Oficial do Município (DOM), edição 624, disponível no Portal da prefeitura: www.macae.rj.gov.br.
De acordo com o Coordenador Especial de Posturas, Rafael Bartolomeu, os interessados devem seguir regras específicas. “A recomendação é não esquecer do tamanho padrão e da preferência pela cor branca. Além disso, os espaços entre uma tenda e outra devem ser respeitados, levando em conta também que as saídas fiquem livres”, ressalta.
As tendas são de uso exclusivo para confraternização, sendo vedada a realização de festas com cobrança de ingressos, bem como qualquer outro tipo de comercialização de produtos. Não será permitido cercar os espaços com objetos como bambu, madeira, ferro, haste de guarda sol ou similares. Também não é autorizada a utilização de churrasqueiras, tochas, fogos de artifício e recipientes de vidro, inclusive para bebidas.