Foto: João Barreto
Aumento de 10% nas inspeções sanitárias em 2014 é uma conquista da área
Com um trabalho voltado para a proteção da saúde, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (Amvisa) teve um aumento de 10% nas inspeções sanitárias em 2014, se comparado com o mesmo período de 2013. Foram realizadas 24,5 mil visitas tanto para fins de licenciamento e sua revalidação anual, quanto para monitoramento e rotina, além das reclamações e denúncias feitas pela população. Já as licenças tiveram um aumento de aproximadamente 30%, sendo emitidas um total de 729 para as mais diversas atividades reguladas pelo órgão.
Outro ponto de destaque em 2014 foi a extinção, através da Lei 228/2014, da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, que era vinculada diretamente à secretaria de Saúde, e a criação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, autarquia vinculada diretamente ao Gabinete do Prefeito. “A criação desta Agência proporcionou à Vigilância Sanitária maior autonomia em seu exercício de papel regulador e imparcial nas suas ações políticas de saúde desenvolvidas e realizadas de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, frisou o diretor presidente da Amvisa, Ângelo Luz Martins.
Ele acrescenta que a criação da Amvisa fez com o município se tornasse pioneiro no que diz respeito à descentralização das ações de vigilância sanitária. Atualmente, Macaé realiza todas as ações descentralizadas pelo Estado, sendo um dos poucos municípios que consegue atender tal demanda, além de ter sua estrutura nos moldes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Sermos reconhecidos pela população como um órgão de confiança e respeito com atuação em saúde pública é nosso objetivo. Os resultados nos mostram isso, graças ao empenho de todos os servidores do órgão”, ressaltou o diretor presidente.
Ao longo do ano, foram realizadas ações tanto no que se diz respeito à fiscalização, quanto na educação sanitária. Foram criadas novas estratégias de trabalho, na busca diária para a saúde da população, de forma a garantir a segurança sanitária de produtos e serviços, participando da construção de uma nova Macaé.
- Visando o bem-estar da população foram promovidos cursos e capacitações que envolveram todas as diretorias do órgão. Foram contemplados profissionais que atuam em salões de beleza, (a Vigilância Sanitária no Compromisso com a Saúde nos Salões de Beleza), farmacêuticos (Boas Práticas em Farmácias e Drogarias e atualização no Sistema Nacional para Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC), área de alimentos (Noções em Boas Práticas de Alimentos) e saúde (Biossegurança nos Serviços de Odontologia) - comentou.
Ângelo afirmou que quando se fala em Vigilância Sanitária, uma das associações mais comuns é a de um agente público fechando um estabelecimento por condições precárias de higiene ou pela venda de produtos falsificados ou com data de validade vencida. No entanto, a atuação diária da Amvisa abrange muitas outras atividades além da interdição de estabelecimentos irregulares que apresentem risco à saúde.
A fiscalização diária em inúmeros estabelecimentos de diversas áreas (bares, lanchonetes, restaurantes, supermercados, academias, consultórios, escolas, hotéis e farmácias), garantindo à população um serviço de melhor qualidade, além da Educação Sanitária que busca caminhos para prevenir danos ou diminuir riscos provocados por problemas sanitários são atividades fundamentais executadas pelo órgão.
