Visando a garantia da qualidade dos produtos e serviços prestados à população, prevenindo riscos à saúde do indivíduo a Prefeitura, por meio da Coordenação de Vigilância Sanitária da secretaria de Saúde de Macaé, vem intensificando o trabalho educativo e de conscientização sobre a importância de se cumprir a legislação e todas as normas de condições de saúde e higiene pessoal no local de trabalho.
A equipe da vigilância é constituída por diversos profissionais que visitam os estabelecimentos, orientando para melhor qualidade da prestação dos serviços. A atividade é basicamente preventiva, evitando riscos de doenças na população.
A vigilância está aberta aos novos empreendedores que querem se instalar na cidade e precisam de orientação sobre as normas. Ainda neste trimestre a vigilância irá fazer parcerias com outras instituições para qualificação de profissional.
O setor de divisão de alimentos realiza em média mil visitas por mês entre fiscalização de rotina, atendimento de processo (regularização) e reclamações. A interdição de algum estabelecimento só é feito depois que todas as outras medidas já foram tomadas e haja risco eminente à saúde.
Nos casos de denúncias é importante que o consumidor exerça sua função e ao detectar algo errado e algum estabelecimento comunique ao gerente ou proprietário para que o mesmo possa corrigir o problema, caso isso não seja feito acione a vigilância sanitária.
Quando há interdição a violação de Rótulo de Interdição ou não atendimento das determinações da Vigilância Sanitária configura Infração Sanitária com sanções administrativas, incluídas aplicações de advertências e multas e pode configurar crimes como resistência, desobediência e desacato.
