A prefeitura de Macaé está conseguindo aumentar os valores de arrecadação de impostos, contribuindo assim para a geração de mais receita para o município. As informações sobre a arrecadação municipal deste ano foram repassadas, nesta terça-feira (28), a representantes de cerca de 100 empresas durante o I Workshop Fazendário, voltado para o setor de petróleo e gás, realizado no Hotel San Diego. O evento foi promovido pela Secretaria de Fazenda, que também prestou esclarecimentos sobre o novo Código Tributário Municipal.
- Os números mostram que estamos no caminho certo, aproximando cada vez mais o governo municipal do setor privado. Vamos fazer workshops com outros temas. O próximo será sobre royalties -, comentou o secretário de Fazenda, Cassius Tavares. Só a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) já representa para a prefeitura R$ 90,25 milhões até outubro, um aumento de 60,60% em relação a 2004. De toda a receita com o ISS, 53,30% são da Petrobras. A arrecadação com o IPTU também cresceu quase R$ 2 milhões este ano em relação a 2005.
Além de apresentar os números de arrecadação do município, o Workshop serviu também para esclarecer dúvidas em relação ao novo Código Tributário Municipal, o que foi feito pela consultora tributária e procuradora Juliana Oliveira. Os representantes das empresas também tiveram atendimento personalizado no Balcão de Atendimento Fazendário, para resolver pendências com a prefeitura.
- Eventos como este mostram a transparência da prefeitura com a arrecadação. O primeiro passo para o caminho da modernização da gestão pública é a informação para a sociedade. É isso que a secretaria de Fazenda está fazendo -, comentou o superintendente regional da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Onip), Alfredo Renault. Representando a Petrobras, o gerente Reinaldo Costa comentou que, embora a empresa não seja uma contribuinte direta, ela é parceira da prefeitura indiretamente, através do repasse do ISS e dos royalties.
Também participaram do Workshop representantes do Grupo de Empresas Prestadoras de Serviços da Indústria do Petróleo (GEPS), da Rede Petro Bacia de Campos, Sebrae-RJ, Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) e Sistema Firjan. Estiveram presentes no Workshop os secretários de Indústria e Comércio, Alexandre Gurgel, de Trabalho e Renda, Cláudio Bogado, de Obras, Tadeu Campos, de Ciência e Tecnologia, Guilherme Jordan, de Comunicação Social, Romulo Campos, o presidente da Guarda Municipal, Antônio Franco, o coordenador de Comércio Exterior, Adolpho Moura, e representante da Funemac.