A Capacitação em Fundamentos do Letramento Racial – Desconstruindo Conceitos e Práticas Racistas foi oferecida pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Macaé (Seppir) a servidores, em cumprimento à Lei Municipal 5.269, de 30 de outubro de 2024. A formação aconteceu, na manhã desta quarta-feira (7), no auditório do Paço Municipal. Desde abril, ela também é realizada semanalmente em escolas da Rede Municipal de Ensino e foi ainda ministrada a jovens do Ciee/RJ, instituição que oferece programas de estágios. Um total aproximado de 10 encontros já foram realizados.
A primeira ação direcionada a servidores e gestores atendeu a Secretaria Executiva de Comunicação (Secom) e o Procon Macaé. Além dos órgãos públicos municipais, o Letramento Racial será estendido à Sociedade Civil por livre demanda. O e-mail para contato com a Seppir é o
seppir@macae.rj.gov.br. As vagas para a agenda de maio já estão completas, com cerca de 20 encontros previstos. A agenda está aberta até setembro.
“O passo para se construir uma nova sociedade é a educação. Educar e conscientizar é a base. A Capacitação em Fundamentos é mais curta do que o curso anteriormente oferecido, para que consigamos dialogar com mais pessoas. A proposta é trocar conhecimentos. Estamos dando o pontapé inicial com a Secom e o Procon, com agenda aberta até setembro, inclusive para escolas (...) Pretendemos construir atitudes diferenciadas, atitudes antirracistas”, ressaltou a secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ingrid Pereira.
A capacitação foi ministrada pela neuropsicopedagoga institucional e clínica e psicanalista racial, Yaisa Santos Nzinga. “Nós reproduzimos o que nos foi ensinado. As nossas certezas passam a ser abaladas quando olhamos para trás e vemos a história de forma crítica (...) Somos todos humanos, mas há uma leitura social sobre o outro que fez com que houvesse uma hierarquização dos povos, um em detrimento do outro. Nós acreditamos que Macaé pode vir a ser uma cidade de fato antirracista”, ressaltou.
Yaisa chamou a atenção para a Lei 14.532/2023, que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, criando o crime de injúria racial coletiva, e para o número de pessoas escravizadas do Continente Africano. Ela informou que saíram da África cerca de 12 milhões e meio de seres humanos escravizados e chegaram 10 milhões e 700 mil ao Brasil, tendo morrido na travessia 1 milhão e 800 mil pessoas. O número de trazidos do Continente Africano equivale ao de habitantes da Cidade de São Paulo, 11,9 milhões em 2024.
Em agosto e setembro de 2024, a Seppir realizou o Curso de Letramento Racial para os Servidores Municipais, com aulas duas vezes por semana. Não houve desistência ao longo do primeiro curso, que foi encerrado com uma viagem à Pequena África, no Rio de Janeiro. Este curso passa por reestruturação para se converter em pós-graduação. Para denunciar racismo e injúria racial, o canal é o Disque Racismo: (22) 99104-7284.
