A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD/ 1.718/96 e 2.663/2005), deu posse aos conselheiros titulares e suplentes, representantes da sociedade civil organizada e membros de entidades e órgãos públicos, durante a 3ª assembleia ordinária de 2025 do órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária de Macaé. A assembleia foi realizada na tarde de quarta-feira (14), no auditório do Paço Municipal. Além da posse, houve a eleição da diretoria do CMDPD.
O representante pessoa com deficiência (PCD), Elias Lourenço dos Santos, foi empossado presidente do Conselho e a representante da Secretaria Municipal de Educação, Cristina Fátima Cardozo da Silva, vice-presidente. O representante do Instituto Clube T-21, André Siqueira Rangel, foi empossado como 1º secretário e a representante da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Fátima Lúcia Pereira Toledo, como 2ª secretária. A Comissão Eleitoral Vacância foi composta por Renata Graça de Oliveira e Deusileni Duarte Gomes.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é órgão normativo, consultivo, deliberativo, conscientizador e fiscalizador das ações políticas de promoção, atendimento e defesa dos direitos de PCD. O CMDPD não tem fins político-partidários , econômicos e religiosos, conforme preconizado em seu regimento interno. A representante do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região (Cress/RJ), Renata Graça de Oliveira, ressaltou que a nova grade mantém a paridade estabelecida para composição dos Conselhos Municipais.
"A paridade, igualdade de representação entre o governo e a sociedade civil nos Conselhos Municipais de Direitos, é crucial para garantir uma gestão pública mais democrática e participativa. Ela permite que as diferentes vozes da comunidade sejam ouvidas, contribuindo para a formulação e avaliação de políticas públicas que atendam às necessidades de toda comunidade e em especial da Pessoa com Deficiência", disse.
Representação Governamental
Secretaria de Saúde
Liana do Amaral –titular
Luciana Pinto dos Santos Vizeu – suplente
Secretaria de Obras
Brena Ferreira Rocha Oliveira – titular
Victor dos Santos Souza – suplente
Secretaria de Educação
Cristina Fátima Cardozo da Silva – titular
Garrolici de Fátima Peixoto de Alvarenga – suplente
Secretaria de Cultura
Clarinda Eloá Ullman de Souza – titular
Renata Dummard Guimarães – suplente
Secretaria de Desenvolvimento Social, dos Direitos Humanos e Acessibilidade e Economia Solidária
Deusileni Duarte Gomes – titular
Sheila Maria Campos Bitencourt - suplente
Secretaria de Esportes e Lazer
Rafael Augusto dos Santos – titular
Antonio Carlos Wener Gipp filho – suplente
Secretaria de Administração
Tarciana Amorim de Gusmão – titular
Matheus Moura Xavier– suplente
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trab. e Renda
Alessandro da Cruz Barros – titular
Mariana Helena Previtali – suplente
Câmara dos Vereadores
Mônica Abreu Paes – titular
Simone da Luz Pereira – suplente
Secretaria de Mobilidade Urbana
Fátima Lucia Pereira Toledo - titular
Larisse Paoola Souza O. Advincula – suplente
Secretaria Munic. de Ambiente Sust. e Clima
Alessandra C. de Oliveira G. Veloso – titular
vago - suplente
Secretaria de Habitação
Alessandra Schueler de Souza – titular
Simone Cascabulho Meireles
Representação Sociedade Civil Organizada
Conselho Regional de Serviço Social/Cress/RJ
Renata Graça de Oliveira – titular
Maria Luiza Vaccari Quaresma – suplente
Representante Pessoas com Deficiência Visual
Ronaldo Santana dos Santos – titular
Representante Pessoas com Deficiência Física / Núcleo Portadores da Alegria
Vânia Tolipan de Oliveira – titular
Delcemir Braz – suplente
Representante Pessoas com Deficiência Intelectual / Associação Pestalozzi de Macaé
Carlos Levi de Melo Azevedo – titular
Sirlei Mesquita Leal Pinheiro – suplente
Representante Pessoas com Deficiência Auditiva / Cesma
Luciano Pires da Costa – titular
Elisabete Ferreira da Silva de Araújo – suplente
Entidade na Área de Habilitação e Reabilitação das PCD/ Apae
Ivananci Andrade de Araújo Girardi– titular
Bianka Patrícia Alves de Oliveira Chaves – suplente
Representante PCD e/ou Representante Legal de PCD (obs.: aberta mais uma vaga por ausência de indicação representação ensino regular)
Elias Lourenço dos Santos
Graciele Fernandes
Myrna Maximiano Mendes Miranda
Representante outros Segmentos
Ordem dos Advogados do Brasil 15ª Subseção OAB/Macaé/RJ
Luciana Oliveira da Costa – titular
André Coelho – suplente
Instituto Clube T-21
André Siqueira Rangel – titular
Flávia Pessanha dos Santos - suplente
Mopam
Bruna Silva de Souza A. Fidelis
Aline Alves Ribeiro Mourão