O 35º aniversário do ECA será lembrado nesta quinta (10), às 14h, no Paço Municipal
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, comemora nesta quinta-feira (10), o 35º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), às 14h, no Paço Municipal.
O presidente CMDDCA, Leandro Silva, explica que a criação do ECA foi um divisor de águas nos parâmetros de Políticas Públicas de atendimento de crianças e adolescentes.
“Eles não eram vistos como sujeitos de direito e sim como objeto de intervenção estatal. Crianças e adolescentes que estão em condições adversas, o Estado tem o dever de proteger esse ser”, explicou.
“Nós tivemos muitos avanços, no entanto, não podemos esmorecer e continuar a conquistar cada vez mais a garantia de direitos das crianças e dos adolescentes em nosso município”, pontuou.
“No ano passado contamos com a participação de 197 pessoas. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Macaé. Para este ano, a nossa expectativa é positiva com a participação do público, inclusive de adolescentes”, concluiu Leandro Silva.
