A Secretaria Municipal de Educação promoveu nesta terça-feira (9) reunião com comerciantes do Cartão Educa Mais Macaé, na Cidade Universitária. O objetivo foi reforçar orientações operacionais, esclarecer dúvidas e alinhar as rotinas de venda de materiais escolares e uniformes.
O prefeito Welberth Rezende participou e destacou a importância do projeto para os alunos, os comerciantes, o município.
“Ano passado a prefeitura ganhou o projeto Prefeitura Empreendedora com o Cartão Educa Mais”, comentou, citando diversas áreas que recebem melhorias do governo, como no desenvolvimento econômico, o que impacta diretamente no comércio.
A Macaíba, que injeta 75 milhões de reais no comércio local, também foi citada pelo prefeito. A Moeda Social Macaíba beneficia 15.447 famílias, que podem realizar pagamentos em mais de 1.800 comércios cadastrados no Programa de Combate à Pobreza e às Desigualdades da Secretaria Executiva de Economia Solidária.
“São 75 milhões na Macaíba e 42 milhões no Cartão Educa Mais no ano”, enumerou.
Segundo o secretário de Educação, Matias Mendes, a reunião visa alinhar as questões relacionadas ao Cartão Educa Mais.
“A gente sabe a importância de fomentar cada vez mais o comércio de Macaé e deixar o recurso dentro da cidade”, atestou.
Vilma Siqueira tem um estabelecimento que comercializa tênis, mochilas e jeans por meio do Cartão. “É maravilhoso pro comerciante, a reunião é importante para alinhar todas as questões”, comentou.
Comerciante da Ajuda, Gladistane Costa vende tênis, mochila e calça. “O Cartão deu mais oportunidade para o comércio, levantou o comércio”, disse.
Cerca de 40 mil alunos da rede pública municipal de ensino estão com acesso ao novo aplicativo (disponíveis em sistemas IOS e Android), por meio da empresa BillingPay, que oferece conta digital com o saldo dos recursos do Programa Auxílio Material Didático e Uniforme Escolar (Lei Municipal nº 4968/2022) e, ainda, reconhecimento facial e cartão com chip. A portaria 113/2025 regulamenta o uso do benefício. A empresa e os comerciantes discutiram sobre o funcionamento do Cartão Educa Mais nesta terça-feira (9).
Novo modelo do Cartão Escolar traz mais segurança
No dia 21 de agosto, representantes dos comércios cadastrados já tinham sido recebidos na Cidade Universitária para alinhamento de todas as orientações de funcionamento do novo modelo de operacionalização do Cartão, mudanças e nova tecnologia que fornece mais segurança para todos.
O crédito da segunda parcela foi liberado no final de agosto e totalizou cerca de R$ 20 milhões para 29.160 famílias cadastradas. Após a liberação, o material escolar e os uniformes podem ser adquiridos com o próprio aplicativo ou cartão físico.
As compras podem ser realizadas em qualquer estabelecimento instalado no município, que conste na listagem de credenciados, a ser publicada no portal da prefeitura. Neste novo modelo, os lojistas recebem máquinas com GPS e redução da taxa de administração de 15% para 10%. Todo o processo conta com uma comissão de fiscalização formada por representantes de diversos órgãos da administração municipal.
Os valores do auxílio financeiro estão distribuídos da seguinte forma: Educação Infantil (R$ 501,47); Ensino Fundamental - Anos Iniciais 1º ao 5º ano e Anos Finais - 6º ao 9º ano (Unissex - R$ 500,03); Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (Unissex - R$ 484,28). Estarão disponíveis itens de uniforme escolar e materiais didáticos.
O Cartão Educa Mais Macaé está no seu terceiro ano consecutivo e já beneficiou cerca de 200 comércios credenciados, possibilitando a circulação de recursos públicos de aproximadamente R$ 80 milhões até o primeiro semestre de 2025. O prazo máximo para utilização do auxílio financeiro continua sendo 60 dias.
Cadastro para os comércios:
Com a proposta de fortalecer o comércio local, beneficiando ainda estudantes e suas famílias, o cadastro dos comércios na nova empresa gestora segue até o final deste ano. Os estabelecimentos interessados no credenciamento podem participar por meio do e-mail da administradora: dpo@educamaismacaebeneficios.com.br. Após esse processo, as novas máquinas de pagamento serão encaminhadas diretamente aos comércios cadastrados. O contato da BillingPay é: (22) 99806-0813.
Os requisitos para participar do cadastro são: estar instalado no município de Macaé; inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, há mais de seis meses; alvará de funcionamento regular; Certidão de Regularidade fiscal com o Estado do Rio de Janeiro, com o Município de Macaé, com a Seguridade Social e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; Certidão de Inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
