Processo vai definir 11 representantes da sociedade civil para o biênio 2025/2027
As inscrições para a eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé (CMPCM) começam nesta segunda-feira (29). O edital, publicado no sábado (27) pela Secretaria Municipal de Cultura, regulamenta todo o processo para o biênio 2025/2027.
Ao todo, serão escolhidos 11 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, representando diferentes segmentos culturais. Entre as áreas contempladas estão teatro, dança, audiovisual, música, artesanato, artes plásticas, cultura urbana, literatura, cultura popular, patrimônio e produção cultural.
Para participar como eleitor e/ou candidato, o interessado deverá realizar sua inscrição exclusivamente por meio eletrônico, preenchendo o formulário disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br) até o dia 3 de outubro de 2025, com encerramento das inscrições às 23h59.
De acordo com o edital, podem se inscrever como candidatos cidadãos macaenses maiores de 18 anos, enquanto o cadastro de eleitores estará aberto para pessoas a partir de 16 anos. A habilitação dos inscritos será feita pela Comissão Eleitoral, formada por representantes da Secretaria de Cultura e da sociedade civil.
A eleição está marcada para o dia 18 de outubro de 2025 e será realizada de forma presencial. Após a votação, o resultado será homologado e encaminhado ao Executivo municipal para a nomeação dos conselheiros eleitos.
O Conselho Municipal de Políticas Culturais é previsto pela Lei nº 4.446/2018 e tem como objetivo garantir a participação popular na definição das diretrizes para o setor cultural em Macaé. A escolha dos representantes da sociedade civil fortalece o diálogo entre gestores públicos e artistas locais, ampliando a representatividade nas decisões da área.
