DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:

Combate à discriminação nas relações de consumo criou este canal para você, consumidor, que tenha sofrido alguma discriminação em estabelecimento comercial do município de Macaé.

RESPONSÁVEL:

Secretaria Municipal de Administração

Secretaria Municipal Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor

PÚBLICO-ALVO:

Consumidores do município de Macaé

COMO ACESSAR:

Formulário online acessado através do link https://t.ly/NuZnj

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO:

PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO (FLUXO DE ATENDIMENTO):

• Abertura da denúncia / reclamação;
• Fiscalização se encaminhará ao local para averiguação conforme legislação.

FORMAS DE PRESTAÇÃO:

Online

TAXAS E PREÇOS:

Gratuito

PREVISÃO DE PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

ENDEREÇOS E CANAIS DE COMUNICAÇÃO:

Avenida Presidente Sodré, 466, Centro, Macaé RJ

TEL: (22) 2759-0801