DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:

Coibir e impedir a pesca ilegal, incluse, espécies que são protegidas no período de defeso.

RESPONSÁVEL:

Secretaria Municipal de Ordem Pública

Guarda Ambiental

PÚBLICO-ALVO:

População

COMO ACESSAR:

O cidadão pode acionar a Guarda Ambiental na Base da Ambiental ou na Guarda Municipal ou por telefone.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO:

Documento de identificação com foto ou certidão de nascimento (caso de não possua documento de identidade), CPF ou de forma anônima.

PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO (FLUXO DE ATENDIMENTO):

1º O usuário comparece à sede da Base da Guarda Ambiental ou Quartel da Guarda Municipal ou através de telefone ou denúncia junto ao órgãos competentes como Ouvidoria. 2º O atendimento é imediatamente realizado.

FORMAS DE PRESTAÇÃO:

O atendimento é realizado pessoalmente pelo grupamento.

TAXAS E PREÇOS:

Gratuito

PREVISÃO DE PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

Imediato

ENDEREÇOS E CANAIS DE COMUNICAÇÃO:

5000, RJ-106, 106 - São José do Barreto, Macaé - RJ

TEL: (Guarda Municipal) 153 ou (22) 2796-1328