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Macaé comemora Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

2018-09-17 17:14:00 - Jornalista: Equipe Secom
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Imagem da Praça Veríssimo de Melo
Foto: Arquivo Secom
Haverá apresentações artísticas (dança e teatro) na Praça Veríssimo de Melo

O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CMDPD) da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade vai promover evento pelo Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, na sexta-feira (21), na Praça Veríssimo de Melo, entre 9h e 13h. Estarão presentes instituições importantes na busca dos direitos de pessoas com deficiência física ou mental de Macaé.

Antecipando as comemorações, será realizado na quarta-feira (19) e na quinta-feira (20) um trabalho de orientação nos estabelecimentos comerciais do calçadão da Avenida Rui Barbosa, visando chamar atenção para a acessibilidade dos consumidores com deficiência. A ação será promovida pelo Procon, Secretaria Adjunta de Obras e Conselho da Pessoa com Deficiência.

Estarão presentes a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação Macaense do Deficiente Auditivo (Amada), Núcleo de Dança Portadores de Alegria, Motivados Pelo Autismo (Mopam), Equipe de Esporte Adaptado, Pestalozzi e Sentrinho.

No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, na Praça Veríssimo de Melo, haverá ainda apresentações artísticas (dança e teatro). O grupo 'Libras com Deus' vai interpretar músicas em libras. Também ocorrerá mostra esportiva desenvolvida por pessoas com deficiência.

Segundo o presidente do CMDPD, Victor Souza, as conquistas que as pessoas com deficiência obtiveram só aconteceram com muita luta, por exemplo a lei brasileira 13146/2015, que garante ao público-alvo direito à habitação, saúde, autonomia, educação, acessibilidade e outros. "Nossa luta é pela inclusão no ambiente escolar em todos os níveis, com oferta de lazer adaptado como cinema e teatro com libras e com áudio de descrição. Queremos que as pessoas com deficiência tenham tratamento adequado de saúde, prevenção de doenças genéticas e congênitas", destaca.

Fiscalização vai orientar lojistas sobre adaptações

Durante a abordagem, os fiscais do Procon e de Obras vão orientar os lojistas acerca da importância de adaptações para pessoas com deficiência. A acessibilidade para cadeirantes, sinalização para os deficientes visuais, medidas de provadores, altura do balcão, rampa, espaço para circulação interna de pessoas com deficiência, a acessibilidade em banheiro, entre outros pontos, serão avaliados pelos fiscais.

De acordo com o Procurador Adjunto do Procon Macaé, Carlos Fioretti, o Decreto Federal nº. 8.953/2017 estabelece as diretrizes do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, no qual está prevista a garantia de produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade, desempenho e acessibilidade, atribuindo aos órgãos de proteção e defesa do consumidor a competência para orientação e fiscalização junto aos estabelecimentos comerciais. “Nosso dever é garantir o direito ao acesso dos consumidores e, por meio de uma fiscalização eficiente, assegurar que o atendimento às regras de acessibilidade seja cumprido”, ressalta.

Macaé possui 24,3% da população com deficiência - Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Macaé possui cerca de 53 mil pessoas (24,3% da população) com alguma deficiência e 13 mil pessoas (6% da população) com grande severidade.

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