Prefeitura Municipal de Macaé

Procuradoria Geral do Município

Material escolar: Procon encontra itens com até 880% de variação

2018-01-19 15:09:00 - Jornalista: Equipe Secom
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Foto de fiscal do Procon numa papelaria
Foto: Guga Malheiros
Pelo quinto ano consecutivo, o Procon Macaé realizou pesquisa de preços nos estabelecimentos comerciais

Pelo quinto ano consecutivo, a Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé), realizou pesquisa de preços nos estabelecimentos comerciais da cidade, com o objetivo de auxiliar pais e responsáveis nas compras de materiais escolares. O levantamento foi feito pelo Procon Macaé, entre os dias 8 e 16 de janeiro.

Ao todo, 35 itens mais solicitados pelas instituições de ensino foram comparados em seis estabelecimentos para auxiliar as pessoas que forem comprar materiais escolares neste início de 2018. Foram encontradas variações de até 880%.

- A pesquisa tem por objetivo comparar preços dos materiais escolares e orientar os consumidores na compra com valores mais acessíveis, chamando a atenção para a importância da comparação de preços antes da compra -, ressalta o Procurador Adjunto, Carlos Fioretti.

Foram avaliados os preços de canetas, apontadores, borrachas, cadernos de 10 matérias, cadernos de desenho, colas, lápis preto, caixa de lápis de cera, jogo de hidrocor de 12 cores, réguas, resma de papel A4, caixa de lápis de cor, compasso, par de esquadros e tesouras, dentre outros.

O item que atingiu a maior variação foi o apontador, que foi encontrado entre R$ 0,50 e R$4,90. Variação de 880%. O segundo item com maior variação foi o par de esquadros. O produto está sendo vendido entre R$1,50 e R$8,50, com variação de 467%. No terceiro lugar está o rolo de fita crepe, que apresentou variação de 413%, sendo vendida entre R$1,15 e R$5,90. Vide tabela abaixo.

Nesse caso, os itens de uso coletivo, a exemplo de materiais de limpeza e de uso administrativo, são da responsabilidade exclusiva da escola, visto que o valor desses produtos já está inserido no custo das mensalidades escolares -, orienta Carlos Fioretti.

Além disso, as escolas não podem cobrar dos pais que comprem o material no próprio estabelecimento, nem impor um local para a compra, conforme prevê o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Essa orientação também é recomendada para o uniforme dos alunos. A escola pode até oferecer este tipo de serviço, mas tem de dar a opção de escolha à família e dar um prazo para a entrega do que é cobrado na lista.

A única exceção nesta hipótese é para as apostilas reproduzidas pela própria escola. O Procon Macaé também orienta os pais e/ou responsáveis sobre a importância da nota fiscal, o tíquete do caixa ou o cupom fiscal do ponto de venda, pois são fundamentais se houver necessidade de troca.

O Procon Macaé está localizada no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), situado na Avenida Presidente Sodré, nº. 466, térreo e 5º andar, Centro, Macaé-RJ, funcionando de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 8h às 17h. Os telefones do Procon Macaé são os seguintes: (22) 2762-0057 / 2796-1091 / 2796-1068 e 2759-0801. O endereço eletrônico é procon@macae.rj.gov.br.

O Procon Macaé possui ainda três Postos Avançados de Atendimento:


  • Sana (Agência do Macaé Facilita), de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h – Telefone: (22) 2793-2781.

  • Córrego do Ouro (Agência Macaé Facilita), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h – Telefone: (22) 2765-3344.

  • Barra de Macaé (Agência Macaé Facilita em frente ao Estádio Cláudio Moacyr), segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, das 9h às 17h. Telefone (22) 2793-6300 – Ramal 1115.



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