Procon e ANP realizam operação pioneira em postos de combustíveis
07/11/2017 17:45:00 - Jornalista: Tatiana Gama
Foto: Rui Porto Filho
Testes verificam qualidade dos combustíveis
Pela primeira vez no estado, a Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atuam em parceria para fiscalização de 30 postos de combustíveis do município. A operação começou nesta segunda-feira (6) e seguirá até sexta-feira (10). Está sendo verificada a qualidade da gasolina e etanol, além de analisada a quantidade que sai da bomba, solicitada pelo consumidor.
No primeiro dia da operação foram fiscalizados quatro postos e nenhuma irregularidade foi identificada. Nesta terça-feira (7), as equipes formadas por fiscais do Procon e especialistas em regulação, petróleo, gás e biocombustíveis da ANP visitaram 10 postos. Dos 30 postos existentes no município, 14 foram fiscalizados nesse período. Os combustíveis estavam dentro da legalidade e as bombas também, segundo o procurador adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Carlos Fioretti.
O teste verifica o teor do etanol na gasolina, sendo permitido 27% com variação de 2% para mais ou menos. Já o etanol deve conter entre 92.05% e 95.04% de álcool. Segundo o Procon, caso seja encontrada alguma irregularidade, a multa pode ser de 200 UFIRs (R$ 900) a 3 milhões de UFIRs (R$ 7 milhões). Também estão sendo verificados nos postos de combustíveis itens obrigatórios como Código de Defesa do Consumidor, cartaz do Procon e livro de reclamações.
"Nos estabelecimentos com loja de conveniência também estamos verificando preço, validade e qualidade dos produtos, além do alvará de funcionamento", frisa Fioretti.
De acordo com o coordenador da fiscalização, Ary Sérgio Bello Júnior, a ANP promove, enquanto órgão regulador, a ação com a proposta de orientar os proprietários e, ainda, prevenir condutas violadoras da legislação pertinente. A Lei 9.847/1999 estabelece multa, apreensão de bens e produtos e suspensão temporária de funcionamento.
Capacitação - Todos os fiscais do Procon Macaé passaram por capacitação, realizada pela ANP antes do início da operação. A ideia é que as ações tenham continuidade com os agentes da administração municipal.
O teste verifica o teor do etanol na gasolina, sendo permitido 27% com variação de 2% para mais ou menos. Já o etanol deve conter entre 92.05% e 95.04% de álcool. Segundo o Procon, caso seja encontrada alguma irregularidade, a multa pode ser de 200 UFIRs (R$ 900) a 3 milhões de UFIRs (R$ 7 milhões). Também estão sendo verificados nos postos de combustíveis itens obrigatórios como Código de Defesa do Consumidor, cartaz do Procon e livro de reclamações.
"Nos estabelecimentos com loja de conveniência também estamos verificando preço, validade e qualidade dos produtos, além do alvará de funcionamento", frisa Fioretti.
De acordo com o coordenador da fiscalização, Ary Sérgio Bello Júnior, a ANP promove, enquanto órgão regulador, a ação com a proposta de orientar os proprietários e, ainda, prevenir condutas violadoras da legislação pertinente. A Lei 9.847/1999 estabelece multa, apreensão de bens e produtos e suspensão temporária de funcionamento.
Capacitação - Todos os fiscais do Procon Macaé passaram por capacitação, realizada pela ANP antes do início da operação. A ideia é que as ações tenham continuidade com os agentes da administração municipal.
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