Prefeitura Municipal de Macaé

Procuradoria Geral do Município

Transparência gera economia de R$ 87 milhões em licitações

2016-03-14 15:28:00 - Jornalista: Tatiana Gama
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Foto da fachada da Prefeitura
Foto: Mauricio Porão
Medidas adotadas pela prefeitura ganharam destaque em prêmios nacionais

Com transparência nos procedimentos licitatórios, a Prefeitura de Macaé economizou cerca de R$ 87 milhões nos últimos três anos, o que representa um percentual de redução de custo de 12,75% nas aquisições de produtos e serviços para a administração. Entre as modalidades, carta convite, tomada de preços, concorrência pública e pregão, foram realizados 482 processos.

De acordo com balanço da Procuradoria Geral Adjunta de Licitações, Contratos e Convênios, a modalidade pregão presencial gerou, somente em 2013, uma economia de aproximadamente R$ 30 milhões para o município, do total de R$ 31.068.665,26. A média percentual, deste ano, foi de 12,86%. Em 2014, a economicidade representou 13,08%, seguida de 12,36% em 2015 e 13,63% até fevereiro de 2016.

O procurador geral adjunto de Licitações, Contratos e Convênios, Jean Vieira de Lima, destaca a nota máxima de Macaé no ranking nacional de Transparência do Ministério Público, ficando em primeiro lugar no Estado do Rio de Janeiro, com a nota dez. Das 5.569 cidades brasileiras avaliadas, apenas quatro municípios fluminenses e mais outros três gaúchos, obtiveram a avaliação mais alta.

- Os princípios da gestão municipal nesses procedimentos licitatórios são legalidade, publicidade e economia. Além disso, mesmo sem obrigação prévia, todos os editais da prefeitura acima de R$ 650 mil, são encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para aprovação. Esses documentos também ficam disponíveis no site da prefeitura (www.macae.rj.gov.br) - acrescenta o procurador.

Com o pregão presencial, a gestão municipal pretende aumentar, cada vez mais, a economicidade nas compras públicas. Para essa modalidade, é realizada uma cotação no mercado de, no mínimo, três empresas do ramo. Com isso, o menor preço é estabelecido como valor máximo e, na sessão pública, os licitantes propõem custos ainda menores até a obtenção de significativa redução de custo.



Transparência

O Portal da Transparência da Prefeitura de Macaé tem como objetivo garantir o acesso à informação. É possível encontrar dados como orçamento, receitas, despesas, licitações, contratos, informações de pessoal, leis e decretos, entre outros. Também está disponível, o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), com os procedimentos necessários para solicitar uma informação que não esteja disponível na página eletrônica da prefeitura www.macae.rj.gov.br.

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