Atendimentos da Jucerja e Fiperj funcionam no Cealo

Com a finalidade de aproximar os atendimentos, desburocratizando os serviços para o público-alvo, a prefeitura mantém parceria com a Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja) e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj). Os dois escritórios estão localizados no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), onde funcionam atendimentos do município, como secretaria da Fazenda, que inclui as Coordenadorias de Posturas e de Lançamento Tributário. A instalação dos serviços num mesmo local desburocratiza o atendimento ao público-alvo.

A 12ª Delegacia da Jucerja funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, mesmo horário da sede do Rio. O serviço é voltado para abertura de empresas que estejam na 2ª e 5ª região (25 municípios), como Conceição de Macabu, Quissamã, Casimiro de Abreu, Búzios, Bom Jardim, entre outros. São 23 locais de assistência em todo o estado, além da sede no Centro do Rio.

A vinda da Jucerja, no ano passado, para o prédio do Cealo auxiliou na redução do tempo de abertura de empresas e emissão do alvará, já que a Coordenadoria de Posturas funciona no mesmo andar (2°). A finalidade do serviço prestado pela Junta Comercial é assistir todas as demandas relativas a arquivamento dos atos de empresas: individuais, sociedade limitada, cooperativa, entre outros. Além de arquivamento, inscrição, alteração e baixa. O órgão também mantém um cadastro atualizado com informações sobre as empresas.

Fiperj visa fomento da pesca e aquicultura

A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro orienta o pescador/aquicultor em como emitir declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); em como elaborar projetos Pronaf; orienta sobre nota fiscal do pescador e programa de subvenção do óleo diesel; assistência técnica (pesqueira e aquícola); cursos de capacitação; orientação sobre licenciamento ambiental para empreendimentos aquícolas, entre outras funções. A fundação permite o elo do pescador com as políticas públicas do Governo Federal.

A Fiperj realiza também um levantamento estatístico sobre o pescado capturado no município. Outra ação, durante a Semana Santa, é o "De Olho no Peixe", que tem como objetivo orientar os consumidores sobre a qualidade do pescado. Também oferece cursos sobre a conservação do pescado a bordo.

O escritório em Macaé atende mais outros quatro municípios: Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Quissamã e Conceição de Macabu. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, no térreo do prédio do Cealo.