Macaé busca isenção de ICMS sobre óleo diesel para pescadores

Cada vez mais Macaé se firma como um grande articulador de ações e políticas públicas para o município e região. Desta vez não foi diferente. Além da articulação pela permanência dos royalties para os municípios produtores de petróleo, Macaé busca agora soluções para baratear os custos da atividade pesqueira para os pescadores do município e região. Nesta sexta-feira (29), representantes da prefeitura de Macaé encaminharam ofício ao secretário de estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, com o objetivo de baratear os custos para a atividade pesqueira

O ofício, assinado também pelos representantes dos outros municípios, solicita a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel para os pescadores.

A reunião foi realizada nesta sexta-feira, dentro do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, o Macaé Centro, local onde está sendo realizada a I Feira Institucional da Indústria e Comércio (FIIC), em paralelo a XXXII Exposição Agropecuária, Industrial, Comercial e Turística de Macaé, até domingo (31).

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Cliton da Silva Santos; o subsecretário de Pesca, José Carlos Bento; o subsecretário de Indústria e Comércio, Edmilson Gonçalves; o secretário de Pesca de São João da Barra, João Batista dos Santos Filho; o presidente do diretório municipal do Partido Popular Socialista (PPS) de São João da Barra, Manoel Dias; o vereador Alexandre Rosa (PPS) de São João da Barra; o secretário de Agricultura, Abastecimento e Pesca de Carapebus, Luis César e o coordenador de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional , Abastecimento e Pesca (Sedrap), Henrique Guitton participaram da reunião.

- Estamos buscando soluções para a pesca na região e nunca tivemos um secretário tão presente como o Felipe Peixoto tem sito. Nossa briga agora é em busca de baratear os custos que os pescadores têm com as embarcações, principalmente em relação ao óleo diesel. Esse é o grande motivo da nossa luta e da nossa reunião hoje aqui -, explicou Cliton da Silva Santos.

Além de buscar melhoria para a pesca em Macaé, o subsecretário de Pesca, José Carlos Bento, também articulou a vinda de representantes de outros municípios para fortalecer o projeto. Carapebus, Quissamã, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, além de Macaé, também estão incluídos na luta pela isenção do ICMS sobre o óleo diesel para as embarcações pesqueiras.

- Nosso objetivo é a articulação técnica e política para beneficiarmos os pescadores da região, a maioria composta por pescadores artesanais, na luta pela isenção do ICMS sobre o óleo diesel, que representa um custo de 25% em cada saída do pescador para o mar. Em Macaé, temos duas bombas de abastecimento de óleo instaladas no Mercado de Peixes e na Brasília.Queremos que esse óleo, que em Macaé é o mais caro do país, tenha a isenção do imposto, o que reduziria as despesas dos pescadores – explicou o subsecretário de Pesca.

De acordo com José Carlos Bento, foi detectado que a população pesqueira do município encontra dificuldade para perceber os benefícios instituídos pelo decreto n° 26.138/2000 – isenção de ICMS nas saídas de óleo diesel destinada a embarcações pesqueiras nacionais.

- Já marcamos para o dia 8 de agosto uma reunião no Rio, na sede da Sedrap com os representantes desses municípios para buscarmos caminhos para solucionar essa questão de viabilizar o abastecimento das embarcações dos pescadores da região. Vamos trabalhar para superar essa questão e aonde tiver problemas iremos buscar soluções para resolvermos da melhor forma – ressaltou Felipe Peixoto.

O secretário de Pesca de São João da Barra pontuou que a atividade pesqueira é uma interrogação. “Eu conheço bem a atividade da pesca, pois também tenho barco e as despesas com o combustível, no caso o óleo diesel, representam uma despesa alta, além do material de pesca que também é caríssimo. A pesca é uma interrogação. O pescador quando sai para o mar não sabe como será a pesca. A realidade é que, com as dragas trabalhando no Porto do Açu, muitos pescadores também perdem suas redes”, explicou João Batista dos Santos Filho.