Prefeitura Municipal de Macaé

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda

Pesca e Aquicultura: ações sustentáveis para a cadeia produtiva

2018-01-12 11:05:00 - Jornalista: Equipe Secom
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Foto da embarcação que realiza os resgates.
Foto: Arquivo Secom
Embarcação que realiza resgate

A Secretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura contribui para a sustentabilidade da cadeia produtiva da pesca e aquicultura, com a promoção da prática responsável, legalização e qualificação de pescadores, aquicultores, comerciantes atacadistas e varejistas de pescado, além dos demais profissionais da atividade pesqueira e aquícola.

O órgão também facilita o acesso ao crédito aos pescadores, aquicultores, comerciantes e empresários da indústria e logística do pescado, através de orientação quanto aos requisitos e a forma de acesso ao financiamento de negócios voltados à cadeia produtiva da pesca, aquicultura e do agronegócio.

Resgate em alto-mar

A Prefeitura de Macaé está com serviço de embarcação para resgate de barcos de pesca, de médio a grande porte, em pane ou com avarias, em alto-mar. A embarcação reboque possui 13 metros de comprimento e 10 lugares. Está ancorada no cais do Mercado de Peixes e o serviço é prestado a qualquer hora do dia ou da noite, todos os dias do ano. Panes elétricas e mecânicas são as principais causas para acionamento do serviço.

Para solicitar o serviço de reboque, o pescador aciona a estação de Rádio Costeira, que funciona todos os dias da semana, inclusive feriados, sábados e domingos, na praça Mirante dos Navegantes, na Barra de Macaé. O serviço recebe uma média de 20 chamadas por dia. A permanência dos pescadores em alto-mar depende do tipo de pescaria. Alguns vão e voltam no mesmo dia, outros ficam no mar de dois a três dias. Mas há os pescadores que permanecem navegando e pescando durante um ou dois meses.

Melhorias para o setor

A Secretaria Municipal Adjunta de Pesca e Aquicultura realiza um trabalho de apoio aos pescadores no município. Entre algumas das suas principais atuações estão a Frente de Trabalho, no período do Defeso do Camarão e da Piracema e, ainda, o controle na qualidade do pescado comercializado no Mercado Municipal de Peixes, que continua sendo realizado pela equipe da secretaria. O Mercado de Peixes de Macaé comercializa durante o período do inverno, cerca de 400 toneladas de pescado por mês. No restante do ano, a produção chega a dobrar.

Os profissionais da pesca de camarão que forem impedidos de exercer suas atividades profissionais durante o período de proibição da pesca do crustáceo recebem, enquanto durar o defeso, um salário mínimo nacional. A medida segue a primeira parte do artigo 3° da Lei Municipal 3.487/2010.

Os pescadores inscritos nas frentes de trabalho atuam na limpeza básica nos meses de março, abril e maio dos patrimônios ambientais, como: Rio Macaé, Cais do Mercado de Peixes, Pontal da Barra, Canal Macaé/Campos, Ilha do Francês. Os profissionais participam de curso sobre a retirada da Carteira POP (pescador profissional); de palestra sobre a Saúde do Pescador; beneficiamento do Pescado, entre outros.

As frentes de trabalho não geram vínculo empregatício com o município e têm a mesma duração do período do defeso, ou três meses, e representam a contrapartida dos pescadores pelo recebimento do salário mínimo mensal.

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