Seminário do Sebrae prepara para a compra de produtos locais
O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec) vai implantar em Macaé o programa Compra Mais, desenvolvido pelo Sebrae. O objetivo é preparar os gestores públicos a adquirir produtos e serviços diretamente no comércio e indústrias locais. Dentre os 12 municípios contemplados no estado, Macaé é o único selecionado em toda a região Norte. Nesta quarta-feira (30), secretários e presidentes de autarquias participam do Seminário de lançamento do Programa de Compras Governamentais, no auditório do Paço Municipal, a partir das 9h30.
De acordo com o presidente do Fumdec, Francisco Navega, este seminário é a primeira etapa do programa, que visa ensinar os gestores da administração pública municipal a preparar o processo interno do novo modelo de licitação, e mostrar as vantagens das compras serem realizadas no próprio município e região.
- Atualmente, cada secretaria é responsável por suas compras, que muitas vezes são efetuadas em outros municípios e estados. Com este seminário, os gestores vão conhecer as vantagens de comprar e contratar serviços na própria cidade, e também se inteirar sobre a burocracia, explicou Navega.
A compra dos itens da merenda escolar e do restaurante popular, diretamente dos produtores rurais locais, é um dos exemplos citados pelo presidente do Fumdec. Segundo ele, reter a riqueza no município é a maneira mais acertada de promover a empregabilidade local e o equilíbrio econômico dos diversos setores produtivos. “Nosso objetivo maior é que no futuro toda a merenda escolar seja adquirida exclusivamente em Macaé”, estimou. A reforma da Lei de 123 facilita e amplia a participação das micro e pequenas empresas no processo licitatório. Hoje elas podem concorrer com a oferta de produtos e serviços de até R$ 80 milhões.
O sistema de compra da prefeitura é feito através de quatro modalidades: pregão eletrônico (credenciamento), pregão presencial (menor preço), carta-convite, e edital (tomadas de preço). A segunda etapa do seminário será voltada aos empresários locais. Eles serão convidados a conhecer o novo sistema de licitação que tem como diferencial comprar o máximo possível no comércio local, e da mesma forma dar preferência aos serviços. O objetivo do seminário é aumentar a participação das empresas nas compras governamentais.