Prefeitura Municipal de Macaé

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda

Transportuária: decreto desapropria área para construção da rodovia

2018-05-03 18:21:00 - Jornalista: Equipe Secom
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Foto aérea da área portuária
Foto: Arquivo Secom/Rui Porto Filho
Implantação da Rodovia Transportuária é fundamental para a obra do porto, no São José do Barreto

O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, desapropriou área de 6.448.378,97 metros quadrados de extensão que servirá para a construção da Rodovia Transportuária que vai ligar a área do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), no São José do Barreto, à RJ-168, conectando à área central do município e à BR-101. O decreto nº 057/2018 estabelece a área como de utilidade pública e foi publicado no Diário Oficial do município nesta quarta-feira (2).

A Transportuária terá cerca de 19 quilômetros e é uma exigência do próprio Instituto Estadual de Ambiente (Inea), órgão responsável pela liberação da licença da obra do Terminal Portuário (Tepor) Macaé.

- A Transportuária é o primeiro passo para a construção do porto e já faz parte do projeto do Tepor, por exigência do Inea. Para a construção da ilha (berços de atracação) de 400 mil metros quadrados serão necessárias muitas pedras: o equivalente a dois anos só de transporte desse material. A rodovia terá 'link dedicado' durante a construção do porto. Ou seja, o tráfego só será utilizado para esse fim nesse período - explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda de Macaé, Gustavo Wagner, acrescentando que a obra deve durar cerca de quatro anos.

A Rodovia Transportuária terá custo de R$ 100 milhões, incluindo quatro viadutos se forem sinalizadas a necessidade de construção pelo Inea. A obra será feita pela EBTE, empresa responsável pelo empreendimento do porto.

- A obra da Transportuária é fundamental para a instalação do porto. O que depende de esforço do governo municipal está feito. Agora, no início de junho será feita a entrega do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) ao Inea pela empresa. A partir daí começa a contar o prazo de 120 dias para parecer do órgão estadual e liberação da licença, além de nova audiência pública - completou Gustavo Wagner.

Tepor - A área onshore ocupará um total de até 6.000.000 m2, e possuirá pátios para estocagem e armazéns alfandegados. Estão incluídos em sua retroárea: Terminal de Armazenamento de Petróleo, com capacidade de armazenamento de 4,5 milhões de barris; Terminal de Armazenamento de Combustíveis, com capacidade de armazenamento de 420.000 m3; Planta de Processamento de Gás Natural (“UPGN”), com capacidade de processamento de 60 milhões m3/dia. O porto contará com dois terminais offshore.

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