Fazenda: atendimentos seguem online

Com a pandemia do coronavírus, a Secretaria de Fazenda de Macaé está com o atendimento presencial suspenso desde março, em atendimento ao decreto municipal 139/2020, que impede as atividades laborais no município de Macaé, nos âmbitos público e privado, exceto as já autorizadas à retomada.

O atendimento relacionado ao Programa de Refinanciamento Municipal (Refim) pode ser feito pelo e-mail cac@macae.rj.gov.br. A adesão ao programa está ativa.

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a emissão de Nota Fiscal Avulsa estão com atendimento por meio do protocolo online.

Já o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ainda está suspenso devido ao decreto municipal 34/2020, assinado em março pelo prefeito Dr. Aluizio. Porém, para quem desejar, a emissão da guia para parcelamento ou pagamento da cota única com desconto de 8% está disponível aqui.