Secretaria de Cultura

O Edital nº 001/2026 é destinado ao fomento de projetos culturais em diversas áreas artísticas, visando incentivar a produção e a difusão cultural no município.
O Edital nº 002/2026 tem como objetivo fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura, por meio do apoio a iniciativas comunitárias vinculadas à política Cultura Viva.
Os documentos relacionados ao ciclo2, incluindo editais, anexos e demais informações, encontram-se disponibilizados abaixo para consulta.
Também estão disponíveis os links de inscrição, bem como tutoriais de apoio para utilização da plataforma, com orientações sobre o envio das propostas.
Recomenda-se a leitura atenta e a análise integral do material, a fim de orientar corretamente a participação."  
Os agentes culturais também poderão encaminhar dúvidas relacionadas aos editais por meio dos seguintes endereços eletrônicos: editalculturaviva2026@gmail.com e editalfomento2026@gmail.com.

• DOCUMENTOS

1. ATA PRIMEIRA ESCUTA PUBLICA SANA
2. ATA SEGUNDA ESCUTA PUBLICA SOLAR
3. ATA TERCEIRA ESCUTA PUBLICA LAGOMAR
4. OD Cultura 522
5. PAR
6. Resumo simplificado das escutas

• EDITAL nº 001/2026

1. ANEXO I – Categorias de apoio
2. Anexo II - Plano de Trabalho
3. Anexo III - Critérios de seleção
4. Anexo IV - Termo de Execução Cultural
5. Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural
6. Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo - Revisada 17-04-26
7. Anexo VII - Declaração étnico-racial
8. Anexo VIII - Declaração PCD
9. Anexo IX - Formulário de interposição de recurso
10. Resultado Preliminar da Etapa de Seleção

• EDITAL nº 002/2026

1. ANEXO 1 - CATEGORIAS E COTAS
2. ANEXO 2 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
3. ANEXO 3 - Plano de Trabalho
4. ANEXO 4 - Plano de Aplicação de Recursos
5. ANEXO 5 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
6. ANEXO 6 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
7. ANEXO 7 - Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)
8. ANEXO 8 - Declaração Conjunta
9. ANEXO 9 - Minuta de Termo de Compromisso Cultural
10. Resultado Preliminar da Etapa de Seleção

• MATERIAIS DE ORIENTAÇÃO

1. TUTORIAL 1 - COMO ENVIAR UM PROJETO
2. TUTORIAL 2 - COMO RECUPERAR A MINHA SENHA
3. TUTORIAL 3 - COMO CONFIRMAR QUE MEU PROJETO FOI ENVIADO
4. TUTORIAL 4 - COMO SOLICITAR UM RECURSO OU ALTERAÇÃO
5. CARTILHA "EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM ANO ELEITORAL"

• CRONOGRAMA

1. Portaria n° 021-2026 ass
2. Portaria nº 024/2026 - Novo prazo de inscrição e Cronograma
3. Portaria n° 041/2026 - Altera o Anexo Único da Portaria SMC no 024/2026, que institui o cronograma de execução dos Editais de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Ciclo 2), no âmbito do Município de Macaé, e dá outras providências.

• LINKS DA PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO

1. Edital de Fomento PNAB Macaé
2. Edital Pontos de Cultura – Macaé