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Política Nacional Aldir Blanc


 
PNAB - Ciclo 2
O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou os editais referentes ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.
O Edital nº 001/2026 é destinado ao fomento de projetos culturais em diversas áreas artísticas, visando incentivar a produção e a difusão cultural no município.
O Edital nº 002/2026 tem como objetivo fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura, por meio do apoio a iniciativas comunitárias vinculadas à política Cultura Viva.
Os documentos relacionados ao ciclo2, incluindo editais, anexos e demais informações, encontram-se disponibilizados abaixo para consulta.
Também estão disponíveis os links de inscrição, bem como tutoriais de apoio para utilização da plataforma, com orientações sobre o envio das propostas.
Recomenda-se a leitura atenta e a análise integral do material, a fim de orientar corretamente a participação."
 
  • DOCUMENTOS
  1. ATA PRIMEIRA ESCUTA PUBLICA SANA
  2. ATA SEGUNDA ESCUTA PUBLICA SOLAR
  3. ATA TERCEIRA ESCUTA PUBLICA LAGOMAR
  4. OD Cultura 522
  5. PAR
  6. Resumo simplificado das escutas


  1. ANEXO I – Categorias de apoio
  2. Anexo II - Plano de Trabalho
  3. Anexo III - Critérios de seleção
  4. Anexo IV - Termo de Execução Cultural
  5. Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural
  6. Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo - Revisada 17-04-26
  7. Anexo VII - Declaração étnico-racial
  8. Anexo VIII - Declaração PCD
  9. Anexo IX - Formulário de interposição de recurso


  1. ANEXO 1 - CATEGORIAS E COTAS
  2. ANEXO 2 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
  3. ANEXO 3_ Plano de Trabalho
  4. ANEXO 4_ Plano de Aplicação de Recursos
  5. ANEXO 5_ Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
  6. ANEXO 6_ Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
  7. ANEXO 7_ Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)
  8. ANEXO 8_ Declaração Conjunta
  9. ANEXO 9_ Minuta de Termo de Compromisso Cultural


  • MATERIAIS DE ORIENTAÇÃO
  1. TUTORIAL 1 - COMO ENVIAR UM PROJETO
  2. TUTORIAL 2 - COMO RECUPERAR A MINHA SENHA
  3. TUTORIAL 3 - COMO CONFIRMAR QUE MEU PROJETO FOI ENVIADO


  • CRONOGRAMA
  1. Portaria 021-2026 ass

  • LINKS DA PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO
  1. Edital de Fomento PNAB Macaé
  2. Edital Pontos de Cultura – Macaé

Confira a edição especial do Diário Oficial com a publicação dos editais.

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2025
A Secretaria Municipal de Cultura realizará, de 06 a 08 de junho de 2025, as escutas públicas obrigatórias para a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos da Lei Aldir Blanc, conforme estabelece a legislação federal. A realização dessas escutas é condição imprescindível para o Município de Macaé acessar os recursos previstos, que totalizam R$ 6.688.996,92, sendo R$ 1.672.241,73 com repasse previsto ainda neste exercício.

Calendário de Escutas Públicas do PNAB:

- 06 de junho – CriaSana, distrito do Sana
- 07 de junho – Museu Solar dos Mellos
- 08 de junho – CRAS Lagomar

As atividades ocorrerão sempre das 9h às 17h.

Inscrições para escutas públicas - PNAB 2025
Material de Pesquisa para Escuta - PNAB 2025

Consulte o material da PNAB abaixo:



Veja Também

Lei Aldir Blanc 2020 e 2021