A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o edital do Processo Eletivo para o preenchimento das funções de diretor geral e diretor adjunto das unidades escolares da rede pública municipal de ensino. O processo definirá os gestores que estarão à frente das escolas durante o triênio 2026, 2027 e 2028, conforme estabelecem as Leis Complementares nº 026/2001 e nº 269/2017.
As inscrições das chapas estarão abertas entre os dias 3 e 7 de novembro, exclusivamente pelo site oficial do município, com encerramento às 23h59 do último dia. O edital prevê, ainda, que os candidatos que não concordarem com o resultado preliminar do cadastro poderão apresentar recursos entre os dias 11 e 12 de novembro, também pelo portal da Prefeitura. O resultado final das chapas homologadas será divulgado no dia 13 de novembro.
As chapas homologadas terão o período de 17 a 28 de novembro para realizar suas campanhas junto à comunidade escolar. Durante essa fase, entre os dias 24 e 28 de novembro, ocorrerá a apresentação dos Planos de Gestão, etapa obrigatória do processo eleitoral. Cada unidade escolar instituirá uma Comissão Eleitoral Local, composta por cinco membros — dois representantes dos professores, dois dos pais ou responsáveis e um dos demais servidores públicos — que conduzirá todas as etapas na escola.
As eleições acontecerão de 1º a 5 de dezembro, com o seguinte horário de funcionamento: das 8h às 17h, para escolas com até dois turnos; das 8h às 19h, para unidades com três turnos de funcionamento. O cronograma detalha ainda os dias específicos de votação por setores administrativos: 3 de dezembro para escolas dos setores bege, laranja, cinza, azul marinho, azul, amarelo e verde; 4 de dezembro para escolas dos setores marrom, vermelho e vinho.
A divulgação dos resultados preliminares das eleições será feita no dia 8 de dezembro. As chapas poderão interpor recursos entre 9 e 11 de dezembro, e o resultado final oficial será publicado no dia 15 de dezembro, no site da Prefeitura.
“A eleição direta para diretores e diretores adjuntos reforça o compromisso de Macaé com a gestão democrática da educação pública. O modelo permite que professores, funcionários, pais e responsáveis participem ativamente das decisões que impactam o cotidiano escolar, fortalecendo o vínculo entre a comunidade e a escola”, destaca o secretário municipal de Educação, Matias Mendes.
