Secretaria de Educação
Processo Seletivo Diretor Geral e Diretor Adjunto - 2025 - Triênio 2026/2027/2028
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 026/2001, de 14 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Macaé, e dá outras providências.
Considerando a Lei Complementar nº 269/2017, de 02 de junho de 2017, que Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino do município de Macaé, estabelece os procedimentos para a classificação de escolas, o quantitativo específico de Diretores Gerais e de
Diretores Adjuntos e dá outras providências;
Considerando a necessidade de promover nas comunidades escolares a manifestação de seus anseios e aspirações a partir de Planos de Gestão para o triênio 2026, 2027 e 2028 a serem apresentados por Profissionais devidamente certificados para o preenchimento das funções de Diretor Geral e Diretor
Adjunto da Rede Pública Municipal de Ensino de Macaé conforme previsto neste Edital.
Considerando a Lei Complementar nº 269/2017, de 02 de junho de 2017, que Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino do município de Macaé, estabelece os procedimentos para a classificação de escolas, o quantitativo específico de Diretores Gerais e de
Diretores Adjuntos e dá outras providências;
Considerando a necessidade de promover nas comunidades escolares a manifestação de seus anseios e aspirações a partir de Planos de Gestão para o triênio 2026, 2027 e 2028 a serem apresentados por Profissionais devidamente certificados para o preenchimento das funções de Diretor Geral e Diretor
Adjunto da Rede Pública Municipal de Ensino de Macaé conforme previsto neste Edital.
