Minuta padrão - ETP - compras e serviços (195 Kb) Termo de referência - compras - Lei 14.133/2021 (349 Kb) Termo de referência - serviços - Lei 14.133/2021 (348 Kb) Termo de referência - termo aditivo - alteração quantitativa ou qualitativa - Lei 8.666/1993 (93 Kb) Termo de referência - termo aditivo - prorrogação de locação de imóvel - Lei 8.666/1993 (71 Kb) Termo de referência - termo aditivo - prorrogação de serviços contínuos - Lei 8.666/1993 (80 Kb) Termo de referência - termo aditivo - prorrogação de serviços contínuos com acréscimo ou supressão - Lei 8.666/1993 (94 Kb)

Minuta padrão - aviso de dispensa eletrônica - compras (510 Kb) Minuta padrão - aviso de dispensa eletrônica - serviços (511 Kb) Minuta padrão - contrato de locação imobiliária - Lei 14133.21 (272 Kb) Minuta padrão - edital - concorrência eletrônica - obras e serviços de engenharia (289 Kb) Minuta padrão - edital - pregão eletrônico - ampla concorrência - compras (268 Kb) Minuta padrão - edital - pregão eletrônico - ampla concorrência - serviços (268 Kb) Minuta padrão - edital - pregão eletrônico - exclusiva EI ME EPP - compras (263 Kb) Minuta padrão - edital - pregão eletrônico - exclusiva EI ME EPP - serviços (261 Kb) Minuta padrão - edital - pregão eletrônico - SRP - ampla concorrência - compras (296 Kb) Minuta padrão - edital - pregão eletrônico - SRP - ampla concorrência - serviços (298 Kb) Minuta padrão - edital - pregão eletrônico - SRP - exclusiva EI ME EPP - compras (287 Kb) Minuta padrão - edital - pregão eletrônico - SRP - exclusiva EI ME EPP - serviços (292 Kb) Minuta padrão - termo aditivo de prorrogação de prazo - Acordo de Cooperação (52 Kb) Minuta padrão - termo aditivo de prorrogação de prazo - contrato de locação de imóvel (52 Kb) Minuta padrão - termo aditivo de prorrogação de prazo - contrato (52 Kb) Minuta padrão - termo aditivo de prorrogação de prazo - Convênio (52 Kb) Minuta padrão - termo aditivo de prorrogação de prazo - Termo de Colaboração (52 Kb) Minuta padrão - termo aditivo de prorrogação de prazo - Termo de Fomento (52 Kb) Minuta padrão - termo aditivo de prorrogação de prazo (52 Kb) Cláusula padrão de reajuste - mão de obra dedicada ou com predominância de mão de obra (13 Kb)

Planilha auxiliar de quantitativos (36 Kb)

Parecer Referencial 001/2024 - prorrogação de serviços sem acréscimo, supressão ou alteração de valor - Lei 8.666/1993 (131 Kb) Parecer Referencial 002/2024 - prorrogação de convênios sem transferência de recursos - Lei 8.666/1993 (101 Kb) Parecer Referencial 003/2024 - prorrogação de acordos de cooperação técnica- Leis 8.666/1993 e 13.019/2014 (99 Kb) Parecer Referencial 004/2024 - prorrogação de contrato de locação de imóvel - Lei 8.666/1993 (118 Kb)