Aldir Blanc: recursos de entidades culturais têm prazo final terça que vem

O prazo para apresentação de recurso, através do aplicativo para celulares MacaéApp, à lista de classificação referente à Chamada Pública 3/2020, terminará terça-feira (dia 08 de dezembro), às 17 horas. Os espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições culturais comunitárias de Macaé que não se classificaram para este tipo de subsídio da Lei Federal Aldir Blanc (14.017/2020), em cinco dias úteis terão os seus recursos julgados pela Comissão Técnica da Secretaria Municipal de Cultura.

Os promoventes de recurso terão acesso aos autos do processo. Os recursos interpostos ficarão disponíveis no Portal da Transparência (www.macae.rj.gov.br).

O MacaéApp também foi o aplicativo utilizado para o cadastramento nesta chamada pública. Para baixá-lo em celulares com dispositivos Apple, basta acessar https://applink.com.br/macaeapp. É recomendado salvar o "MacaéApp" na tela inicial do seu celular. Já para dispositivos Android, primeiro deve se buscar por "MacaéApp" no Google Play e, em seguida, baixar o aplicativo.

A lista de classificação, a ata da reunião da Comissão de Avaliação deste edital (26/10) e o ‘check list’ correspondente à sessão de análise da documentação estão disponíveis no Portal da Transparência do Município em www.macae.rj.gov.br. A prefeitura disponibiliza o e-mail licitacao@macae.rj.gov.br, para o esclarecimento de eventuais dúvidas