Macaé organiza I Fórum Municipal de Enfrentamento às Piores Formas de Trabalho Infantil
16/09/2022 18:09:00 - Jornalista: Carla Cardoso
A programação será no dia 27 e as inscrições são feitas online
Em Macaé, o I Fórum Municipal de Enfrentamento às Piores Formas de Trabalho Infantil será realizado no próximo dia 27, das 14h às 17h, no Auditório Claudio Ulpiano, Cidade Universitária. Uma programação especial já foi elaborada para tratar o tema. Para garantir a participação no evento, basta se inscrever pelo link: https://forms.gle/Se1WsFxjhrPuTa8d6.
O fórum é promovido pela Comissão Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador, grupo oficialmente vinculado ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA, com diversos representantes da rede de proteção da criança e do adolescente. Segundo Elisa Silva, coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, uma das grandes inspirações para a realização do fórum é a publicação do Ministério Público do Trabalho lançada no ano passado: Contribuições para o enfrentamento das piores formas de trabalho infantil (MPT, 2021).
"Essas formas de trabalho serão debatidas no fórum: exploração sexual, trabalho nas ruas, tráfico de drogas e trabalho infantil doméstico. É importante ressaltar que, tanto no I Plano Municipal, quanto no Plano de Ações, previstos para o ano de 2022, temos destaques específicos a tais formas de trabalho infantil", observa.
O fórum é aberto a toda a população, profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente, órgãos, instituições, usuários das políticas públicas e a todos que tenham interesse ou atuem diretamente na defesa da infância e da adolescência.
Programação:
Abertura: Adolescentes da Equipe Robots e do Comitê Estadual de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - CEAPETI-RJ, Letícia Sandim e Diana Alvarenga
Mesa 1 - Tráfico de Drogas
Anne Caroline de A. Santos – Assistente Social do DEGASE, atualmente lotada na Coordenação de Atenção em Saúde Integral e Psicossocial, Divisão de Atenção Psicossocial - COOSIP/DivAPS; Mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH/UFRJ); Especialista em Saúde Mental nos moldes de Residência (IPUB/UFRJ; SMS-RJ); Especialista em Serviço Social e Saúde (FSS/UERJ); Autora do livro "Socioeducação": colocando o conceito entre aspas.
Dra. Karine Terra de Azeredo Vasconcelos - Defensora Pública do 3o Núcleo Regional de Tutela Coletiva
Mesa 2 – Exploração Sexual
Maria America Ungaretti Diniz Reis – Economista; Funcionária do UNICEF 1980-2004 (Rio de Janeiro, Salvador/Bahia e Africa Ocidental); Consultora da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude - ABMP - 2007-2014; Integrante da Rede ECPAT Brasil; Presidente do CEDECA-RJ (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente); Conselheira Municipal de Direitos - CMDCA-Rio - 2018-2020/2020-2022; Coordenadora do GT Plano Municipal de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro - 2020-2021; Membro da Coordenação Colegiada do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente; Membro do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI – 2002; Diretora Financeira do IBDCRIA - Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente.
Monique Rangel do Carmo Gouveia – Assistente Social, mestre em Serviço Social pela UFRJ; Coordenadora do Centro de Referência do Adolescente; Presidente do CMDDCA – gestão 2021-2022.
Mesa 3 – Trabalho Infantil Doméstico
Dra. Maria Vitória Sussekind Rocha – Procuradora Regional do Trabalho. Atua na Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região – RJ – Sede; Coordenadora Regional da Coordinfância no RJ; Membro do FEPETI-RJ; Pós-Graduação em Processo Civil pela FGV.
Eugênio Marques - Auditor Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho-SRT/ RJ; Graduação em Direito (UERJ); Especialização em Estudos Diplomáticos (Faculdade de Direito Milton Campos); Mestrado em Governança e Direitos Humanos (Universidad Autónoma de Madrid); Coordenador do projeto de Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro, com experiência na coordenação do projeto de Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Atuação em fiscalizações de Combate ao Trabalho Escravo, Combate à Informalidade e fiscalização de atributos da legislação trabalhista em grandes eventos. Representante da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho na Rede de Trabalho sobre migrações de crianças e adolescentes da Conferência Sul-Americana de Migração (CSM). Experiência em ações de combate ao trabalho escravo em tráfico internacional de pessoas, em ações do grupo móvel de combate ao trabalho infantil na produção de farinha de mandioca e em lixões.
Mesa 4 – Trabalho nas Ruas
Adriana Garruth - Assistente Social; Pós graduada em Políticas Sociais; Servidora Pública; Atualmente exercendo o cargo de Coordenadora da Média Complexidade do Estado do RJ.
Malvina Angélica de Souza – Bacharel em Serviço Social; Palestrante Autônoma; Profissional contratada da Prefeitura do Rio de Janeiro; Com 12 anos de experiência no SUAS, atuou em todas as complexidades da Proteção Social; Especialista em Direitos Humanos (UFRJ). Especialista em Políticas Sociais e Intersetorialidade (IFF/ Fiocruz).
Programação:
Abertura: Adolescentes da Equipe Robots e do Comitê Estadual de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - CEAPETI-RJ, Letícia Sandim e Diana Alvarenga
Mesa 1 - Tráfico de Drogas
Anne Caroline de A. Santos – Assistente Social do DEGASE, atualmente lotada na Coordenação de Atenção em Saúde Integral e Psicossocial, Divisão de Atenção Psicossocial - COOSIP/DivAPS; Mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH/UFRJ); Especialista em Saúde Mental nos moldes de Residência (IPUB/UFRJ; SMS-RJ); Especialista em Serviço Social e Saúde (FSS/UERJ); Autora do livro "Socioeducação": colocando o conceito entre aspas.
Dra. Karine Terra de Azeredo Vasconcelos - Defensora Pública do 3o Núcleo Regional de Tutela Coletiva
Mesa 2 – Exploração Sexual
Maria America Ungaretti Diniz Reis – Economista; Funcionária do UNICEF 1980-2004 (Rio de Janeiro, Salvador/Bahia e Africa Ocidental); Consultora da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude - ABMP - 2007-2014; Integrante da Rede ECPAT Brasil; Presidente do CEDECA-RJ (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente); Conselheira Municipal de Direitos - CMDCA-Rio - 2018-2020/2020-2022; Coordenadora do GT Plano Municipal de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro - 2020-2021; Membro da Coordenação Colegiada do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente; Membro do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI – 2002; Diretora Financeira do IBDCRIA - Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente.
Monique Rangel do Carmo Gouveia – Assistente Social, mestre em Serviço Social pela UFRJ; Coordenadora do Centro de Referência do Adolescente; Presidente do CMDDCA – gestão 2021-2022.
Mesa 3 – Trabalho Infantil Doméstico
Dra. Maria Vitória Sussekind Rocha – Procuradora Regional do Trabalho. Atua na Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região – RJ – Sede; Coordenadora Regional da Coordinfância no RJ; Membro do FEPETI-RJ; Pós-Graduação em Processo Civil pela FGV.
Eugênio Marques - Auditor Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho-SRT/ RJ; Graduação em Direito (UERJ); Especialização em Estudos Diplomáticos (Faculdade de Direito Milton Campos); Mestrado em Governança e Direitos Humanos (Universidad Autónoma de Madrid); Coordenador do projeto de Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro, com experiência na coordenação do projeto de Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Atuação em fiscalizações de Combate ao Trabalho Escravo, Combate à Informalidade e fiscalização de atributos da legislação trabalhista em grandes eventos. Representante da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho na Rede de Trabalho sobre migrações de crianças e adolescentes da Conferência Sul-Americana de Migração (CSM). Experiência em ações de combate ao trabalho escravo em tráfico internacional de pessoas, em ações do grupo móvel de combate ao trabalho infantil na produção de farinha de mandioca e em lixões.
Mesa 4 – Trabalho nas Ruas
Adriana Garruth - Assistente Social; Pós graduada em Políticas Sociais; Servidora Pública; Atualmente exercendo o cargo de Coordenadora da Média Complexidade do Estado do RJ.
Malvina Angélica de Souza – Bacharel em Serviço Social; Palestrante Autônoma; Profissional contratada da Prefeitura do Rio de Janeiro; Com 12 anos de experiência no SUAS, atuou em todas as complexidades da Proteção Social; Especialista em Direitos Humanos (UFRJ). Especialista em Políticas Sociais e Intersetorialidade (IFF/ Fiocruz).