Projeto “Volta pra escola" convoca pais e responsáveis para realizar pré-matrícula

Pais ou responsáveis que não conseguiram fazer a pré-matrícula na 3ª fase (que terminou no dia 27 de janeiro), terão a chance de comparecer presencialmente, na Secretaria de Educação, localizada na Cidade Universitária, de quarta-feira (8), a sexta-feira (10), de 8h às 16h, para realizá-la.

O “Volta pra Escola” prevê novas visitas domiciliares e também encaminhamentos de alunos evadidos aos conselhos tutelares. O trabalho é realizado pela equipe de assistentes sociais da Coordenação de Educação Social da Superintendência de Educação Inclusiva e Social.

Na primeira etapa do projeto, foram atendidos 55 responsáveis, presencialmente, que responderam ao chamamento realizado através das mídias sociais da Prefeitura. Após o acolhimento e o atendimento social, os responsáveis foram encaminhados para efetivação da matrícula nas unidades escolares.

Evasão zero

O "Volta pra Escola" atende à exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Ministério Público em zelar pela frequência de alunos com idade entre 4 a 17 anos, à rede regular de ensino. A Portaria 2/2022, que determina a realização de pré-matrícula de alunos evadidos para reingresso na rede municipal, vai ao encontro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/1996 e da Emenda Constitucional 59/2009.

Desde a pandemia do Covid-19, o número de alunos infrequentes e evadidos aumentou. Esta iniciativa, com o objetivo de assegurar a permanência dos estudantes nas escolas, se baseia em acordos e parcerias entre a Secretaria de Educação e órgãos de apoio à infância.

O "Volta pra Escola" abrange ações para acompanhamento da vida escolar destes alunos, a fim de oferecer orientações adequadas para a sua permanência nas escolas durante o ano letivo. Entre as principais causas da evasão escolar estão: fatores sociais ou familiares, desconexão curricular e dificuldade de leitura e compreensão.