Prefeitura Municipal de Macaé

Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade

Fundo Ambiental - FUNDAM

Histórico

O FUNDAM é dotado de personalidade jurídica própria possuindo autonomia financeira e contábil, sendo administrado e controlado pelo Gestor e Tesoureiro, que desenvolvem um trabalho em coordenação com o Secretário Municipal de Ambiente para atender a correta e adequada aplicação da política municipal de meio ambiente.

Além destes servidores, o FUNDAM possui em seu quadro de servidores os cargos de Assessor Contábil e Assessor Funcional, que auxiliam nas aplicações de recursos financeiros, segundo os critérios e condições legais, sob orientação do Assessor Jurídico, também lotado no fundo.

Áreas de Atuação

Fomentar os projetos que visem ao uso racional e sustentável de recursos naturais, atendendo, dentro da legalidade e dos princípios constitucionais, as solicitações de compra de materiais e móveis, contratação de serviços e mão de obra, aquisição de equipamentos, veículos e imóveis efetuadas pelo Secretario Municipal de Ambiente, destinados a prover a Secretaria Municipal de Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMMADS e as Unidades de Conservação Municipal, em suas instalações, funcionamento e atividades.
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